Frente à crise que vive a direção do PSOL, a poucos dias da realização do seu II Congresso, avaliamos necessária a reflexão sobre como e por que se chegou à atual situação. Encaminhamos, ainda, propostas políticas e de funcionamento, com vistas a auxiliar na superação do impasse, já que o curso atual pode abalar profundamente nosso jovem Partido.
A crise é de ordem política e metodológica. Ao abandonar desde 2005 o projeto original, a direção majoritária enveredou o PSOL por uma política que privilegiou a disputa eleitoral, subordinando a independência do partido ao defender alianças policlassistas e ao aceitar o financiamento da multinacional GERDAU, este último fato levado a cabo pela direção do MES.
Para manter esse projeto, era necessário mudar o caráter militante do PSOL e aplicar uma forma de organização de filiados, sem compromisso militante nem financeiro, com o único objetivo de ganhar disputas internas a cada dois anos e conseguir apoio no período de eleições, tudo justificado sob o discurso de “partido de massas”.
Esta política, como consequência, fez o PSOL perder espaço na reorganização do movimento sindical e popular, no terreno da luta de classes. E estamos à beira de deixar de ser uma alternativa também no terreno eleitoral se o partido abandonar a disputa com o governo Lula, caso Heloísa não se apresente para disputar a Presidência da República, em 2010. Os militantes e os delegados ao Congresso têm a enorme responsabilidade de reagir, e definir, no Congresso, uma resposta à altura das necessidades da classe trabalhadora e do povo, e não focar na mera disputa por maioria nos cargos de direção, o que esvazia politicamente a instância máxima do partido, enfraquece e desarma a militância e o próprio PSOL.
Do I Congresso à situação atual
A atual disputa pela direção entre as forças que compuseram o bloco da maioria na direção, após o Congresso de 2007, formada pelas correntes MES, APS, MTL, reivindicada pelos independentes do RJ e por Heloísa, demonstrou sua incapacidade, política e metodológica, na tarefa de dirigir o partido. O argumento que apresentaram em 2007 para conformar o bloco foi que iriam dar “estabilidade ao PSOL”. Por conta disso, as forças minoritárias (Enlace, C-SOL, CST e AS/SR) foram informadas, que a maioria tinha decidido “não integrá-las” nas tarefas da direção. Hoje, o partido, com raras exceções, está semiparalisado, e o bloco dividido, protagonizando uma brutal luta fracional.
Esta atitude teve, também, outro significado: a “institucionalização” da mudança em relação ao projeto fundacional. No processo de ingresso da APS, em 2005, colocamos que a falta de aprofundamento da discussão sobre a estratégia com os companheiros, os quais não tinham rompido vínculos com o projeto democrático e popular do PT, deixaria espaço para uma mudança substantiva no PSOL. O fato é que o partido vem sofrendo um progressivo rebaixamento do projeto político original de se apresentar como uma alternativa à esquerda do governo Lula, privilegiando a luta de classes.
Quatro anos após, o MES, que tem uma responsabilidade fundamental nos erros cometidos, agora, porque está ameaçado de não obter a maioria que aspira, passou a avaliar que não há unidade no combate ao governo Lula, e, por isso, o partido deveria apoiar ao MES, para impedir que se imponha outra maioria!
O PSOL se debilitou como alternativa.
Os companheiros do MES fazem um balanço parcial e, portanto, equivocado, sobre o resultado político do partido no último período. O centro de sua avaliação está apoiado no índice de votos de Heloísa Helena e por isso afirmam que o PSOL está muito bem. Mas, o PSOL, ainda com estes índices, tem dificuldade e enfrenta problemas para se enraizar como alternativa política global.
Na preparação do partido para atuar na luta de classes, sua instância nacional de direção, jamais discutiu uma sequer das 411 greves que houve, por exemplo, em 2008, com o objetivo de fortalecer a intervenção de seus militantes. O PSOL dos militantes, esse sim, está no dia a dia, mas, sem uma política nacional, sem que as figuras públicas sejam colocadas à disposição de todo o partido, sem instâncias para avaliar e deliberar suas políticas.
Na corrupção, que foi nosso ponto forte, também retrocedemos. No caso da atual crise do Senado, com atraso e debilmente formulamos o Fora Sarney, mas não houve nenhuma denúncia do regime de conjunto, do próprio Senado, nem desta falsa democracia burguesa. Nem se defende uma bandeira democrática como é a do fim do Senado, por uma Câmara Única Proporcional. As propostas do PSOL, por sinal, foram todas no campo institucional (comissão de ética e CPI), não existiu por parte da direção majoritária nenhum chamado à mobilização para derrotar os corruptos e colocar para fora Sarney.
O perfil de oposição de esquerda a Lula começou a enfraquecer. Já apresentamos diversos textos com estas considerações: A APS chamou o voto em Ana Júlia do PT no segundo turno das eleições de 2006, no Pará. Luciana levou um ministro do governo Lula ao seu programa de TV, em 2008. Nossos parlamentares votaram em candidatos do PT para presidir o Senado e do PCdoB, governista, para presidir a Câmara. A convocatória do Ato de 02/04, no Rio, outdoors e panfletos não falavam uma palavra do governo Lula. Nosso Senador votou no Orçamento do governo. Esses fatos, entre outros, mostram o PSOL retrocedendo de uma oposição categórica pela esquerda ao governo.
O PSOL rebaixou sua postulação como alternativa, ao governo e aos partidos do regime, ao se apresentar em alianças com PV e PSB (e outros partidos em municípios menores) nas eleições de 2008, e, por fim, aceitando financiamento de multinacionais. Ainda que esta posição do MES fosse rejeitada por todas as correntes do Partido, foi imposta como fato consumado sem que a maioria da direção tivesse disposição para discutir medidas à luz do estatuto para quem descumpriu um dispositivo fundamental. Mais grave ainda, pois, o MES mantém a defesa da política de financiamento imposta em Porto Alegre, com o argumento que a Gerdau não entra nas definições tomadas pelo PSOL, pois o “espírito” (!) do Estatuto se referia, segundo sua direção, “às empresas estrangeiras como expressão do imperialismo”. Por que a GERDAU, por sinal a maior “transnacional” do país, seria diferente das multinacionais originadas nos EUA, no Japão ou na França? A posição do MÊS de defesa do anti-imperialismo latino-americano cai por terra nesse ponto, ao esquecer que uma tarefa prioritária para os socialistas brasileiros é combater o caráter subimperialista do Brasil, exercido através de suas multinacionais, em primeiro lugar, pela GERDAU.
Ser oposição de fato ao governo Lula é entrar na disputa de 2010 para valer
Plenárias e congressos estaduais discutiram a disposição de Heloísa em concorrer ao Senado, adiando para 2014 sua postulação para a Presidência. Ao mesmo tempo, algumas das correntes majoritárias desviam o debate afirmando que manter o perfil do PSOL como oposição de esquerda ao governo Lula é garantir HH como presidente do partido, desconsiderando que o PSOL perderá muito mais caso não se apresente com sua principal figura como alternativa na disputa presidencial contra o projeto “lulo-petista”. E também, perdem setores de massas que querem votar, pela esquerda, contra o governo. É evidente que devemos aprofundar, exaustivamente, um debate de programa, alianças e financiamento. Mas é da mesma forma evidente que o melhor quadro para enfrentar o projeto do governo, e o da falsa oposição da velha direita, é Heloísa: a simpatia colhida entre setores importantes da população e a possibilidade de diálogo com o movimento de massas é um capital acumulado que, caso se apresente Marina Silva, daremos de presente para sua candidatura, a qual disputará um espaço de oposição, ainda que com um perfil longe de ser de esquerda. Significará o caminho livre para Marina e o PV, com um projeto em defesa do meio ambiente, que pode crescer sobre nosso espaço, mas que não tem nada a ver com a alternativa socialista que propõe o partido afirmando como única estratégia para salvar a natureza e a humanidade a luta anticapitalista e socialista. Ou seja, entregaremos a este falso projeto ecológico “radical” o espaço ganho pelo conjunto do PSOL, pelos radicais, por Heloísa Helena, por nossa militância, o que seria uma verdadeira derrota política. Ficamos surpreendidos negativamente quando soubemos, pela imprensa, que a direção do MES informou sobre conversações entre o PSOL e Marina, para lhe propor se filiar ao PSOL. Assim, Heloísa poderia concorrer ao Senado, pois, Marina seria a candidata presidencial do PSOL! Tudo isso, sem informar ao partido, às instâncias, a menos de 10 dias do Congresso. O primeiro exemplo deste desrespeito com o partido, da oferta pública de sua legenda eleitoral foi quando o MES incidiu sobre Protógenes no intuito de fazê-lo candidato a deputado pelo PSOL. Não se tratava, ali, da legítima defesa do delegado no seu confronto com o governo e o capital, o que todos compartilhamos. Mas, sim de oferecer legenda sem discussão em nenhuma instância e sem o devido debate para saber se compartilhamos com Protógenes um projeto político de esquerda e socialista.
Reordenar o partido em torno da política e da democracia interna!
E não da luta fracional de disputa exclusiva pelos cargos
Por tudo o que dissemos, acreditamos que o debate fundamental do II Congresso não é quem vai presidir o partido. Ou o PSOL se postula como alternativa, nas ruas e nas urnas, ou se enfraquecerá, independente de quem vier a ser presidente do partido.
Para tal, temos que partir das necessidades da classe trabalhadora e do povo. Fruto da crise econômica e da atual política do governo, a situação social apresenta um quadro gravíssimo. Ao desemprego, à falta de política de segurança, ao sucateamento da saúde e da educação, aos baixos salários, se agrega, agora, a pandemia de gripe suína. A esse quadro grave para as condições de vida de milhões, soma-se a corrupção que corrói as instituições políticas e provoca rejeição, às vésperas da disputa presidencial.
É necessário que o II Congresso proponha uma política para colocar o bloco na rua. O PSOL tem a obrigação de ajudar a construir uma resposta de luta na atual situação. O PSOL deve chamar às ruas para exigir do governo decretar emergência sanitária: suspender o pagamento dos juros da dívida e investir em contratação imediata de médicos, enfermeiras, técnicos, para todos os hospitais e postos de saúde do país. Deve providenciar massivamente máscaras e condições de prevenção para os trabalhadores da saúde e a população em geral. Deve quebrar as patentes e produzir de imediato os remédios necessários. O PSOL deve organizar a luta contra o desemprego: Nenhum novo demitido! Buscar apoio dos trabalhadores ao projeto de Luciana proibindo as demissões. Por um Plano de Obras públicas para que todos trabalhem! Aumento salarial de emergência! Fora Sarney e o Senado! E lançar esta campanha não país inteiro, encabeçada pela companheira Heloísa Helena.
Junto com isto, tem que ser tomada, no Congresso, a decisão de lançar Heloísa para a disputa de 2010. Já! Em que pese às dúvidas que tem a companheira, a defesa de uma conferência eleitoral nos próximos meses para decidir seria um grave erro político que agravaria a situação do PSOL, nos tiraria da disputa. E pior ainda, caso Marina concorra, estaríamos entregando o terreno conquistado. Se concorrer, Marina poderá ter apoio de poderosas ONGs e se repetir o fenômeno que aconteceu nas eleições européias, onde os verdes franceses capitalizaram o desgaste do governo e o NPA ficou com um modesto crescimento. Não se trata de nos adaptarmos ao discurso de Marina e dos falsos ecologistas do PV, mas, manter, fortalecer e divulgar nosso projeto de oposição de esquerda, de alternativa de luta e socialista, antiimperialista, colado aos trabalhadores. Por sua vez, chamamos a ratificar a Frente de Esquerda e com os movimentos sociais como nossos aliados na próxima disputa eleitoral.
Conformar um Bloco de Esquerda Consequente
Finalmente, fazemos um chamado à responsabilidade de todos os dirigentes. O Congresso se aproxima. Sua preparação não pode se reduzir a articulações das correntes em torno da composição da direção e da candidatura a presidente do PSOL, mas no debate sobre a melhor forma de fortalecer o partido para as disputas políticas e da luta de classes, presentes e futuras.
Frente à crise que se alastra no setor majoritário, o Enlace, o C-SOL, a CST e o Bloco de Resistência Socialista, têm um enorme desafio: apresentar uma alternativa unitária, sobre bases políticas que retomem e avancem a partir do compromisso com o qual fundamos o partido, de respeito ao seu estatuto e ao seu programa, com eixo na luta de classes e de disputa nas lutas e no plano eleitoral, com uma clara política alternativa, de esquerda frente à falência do projeto petista e da falsa oposição tucana. Junto com isto é preciso um chamado a todos os dirigentes e a todos os delegados a construir de fato as instâncias, a democratizar o funcionamento do partido, a rejeitar o financiamento do grande capital seja brasileiro ou estrangeiro, a retomar os núcleos e garantir um partido plural, onde as divergências não impliquem a desqualificação dos que divergem, mas, sim, o estímulo ao debate sobre o melhor caminho para construir uma alternativa para a maioria explorada do povo brasileiro.
Coordenação Nacional CST/PSOL – Corrente Socialista dos Trabalhadores – agosto 2009
