quinta-feira, 30 de abril de 2009

1º de maio, dia do trabalhador, é dia de luta!

1º de maio unificado e de lutaOs trabalhadores não pagarão pela crise

NA TKCSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico, em Santa Cruz

CONCENTRAÇÃO

ÔNIBUS:
- no Centro do Rio, às 7h30min, na Candelária- em Niterói, às 7h em Jurujuba e às 7h30min no DCE/UFF

NO LOCAL:
- em Santa Cruz, às 9h, em frente ao Hospital Pedro II (perto da estação de trem)

Contatos: pmsociais@gmail.com ou forumbaiasepetiba@ig.com.br

Organização: ADUFF, ADUFRJ, ANDES, Assembléia Popular, Associação dos Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba, Associação dos Pescadores do Canto do Rio, CMP, Comitê Popular de Mulheres, Conselho Popular, Consulta Popular, Curso de Marxismo, DCE/UERJ, DCE/UFF, DCE/UFRJ, FAFERJ, FIST, Fórum de Meio Ambiente dos Trabalhadores, INTERSINDICAL, Liberdade Socialista, Mandatos do Dep. Est. Marcelo Freixo, do Dep. Fed. Chico Alencar e do Ver. Eliomar Coelho/PSOL, MNLM, Movimento Fé e Política, MST, MTD, MTL, NEURB, Núcleo de Lutas Urbanas/PSOL, Núcleo Socialista de Campo Grande, PACS, PCB, PSOL, SEPE/RJ, SINDIPETRO/RJ, SINDSPREV
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1º de maio de luta "Que os patrões e banqueiros paguem pela crise!Estabilidade e emprego já!"

Na Cinelândia, centro do Rio,a partir das 14 horas
Contato: conlutas-rj@conlutas.org.br
Organização: Conlutas

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Hip Hop ao TrabalhoMutirão de Grafitti, Batalha de Break, Shows de Rap

A partir das 9h, na quadra do CEMASI, rua nóbrega s/n - Morro da Lagartixa, Costa Barros
Contato: telefones 9933-7682, 9473-2229 e 8732-2118
Organização: Coletivo Hip Hop Lutarmada

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Dia do Trabalhador e da Trabalhadora em Campo Grande


Dia 2 de maio, das 9h às 13h
Local: Calçadão de Campo Grande

Organização: Núcleo Socialista de Campo Grande

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Chomsky: "Nacionalizações são um passo para a democratização"

Paul Jay entrevista Noam Chomsky

Nesta entrevista à The Real News Network, Noam Chomsky defende as nacionalizações e que as empresas nacionalizadas sejam administradas democraticamente. "Com a participação de conselhos de trabalhadores, da organização da comunidade em reuniões, discussões nas quais são delineadas as políticas". Chomsky defende também que os sindicatos "são um dos poucos meios que permitem ao povo comum reunir-se, fazer planos e influenciar as escolhas públicas."
Paul Jay: Benvindo à The Real News Network. Estamos no MIT, em Cambridge, com o professor Noam Chomsky, que julgo não precisar de apresentação. Muito obrigado por aceitar estar conosco. Há uns dias, a administração Obama e Geithner anunciaram o seu plano para os bancos. Qual é a sua opinião sobre ele?
Chomsky: Bem, na verdade há vários planos. Um é a capitalização. O outro, o mais recente, é o resgate dos ativos tóxicos através de uma união pública-privada. Essa medida fez subir imediatamente a bolsa de valores. E compreende-se porquê: é extremamente boa para os banqueiros e investidores. Significa que um investidor pode, se quiser, comprar estes ativos sem valor. E se por acaso eles subirem, ótimo, ganha dinheiro; se caírem, o governo garante-os. Assim, pode haver uma pequena perda, mas também pode haver um grande ganho. Um gestor financeiro disse esta manhã no Financial Times que "é uma situação de ganhar-ganhar."
Paul Jay: Uma situação de ganhar ou ganhar, se for investidor.
Chomsky: Sim, se for investidor. Para o público, é uma situação de perder-perder. Este plano é uma reciclagem das medidas de Bush-Paulson, com pequenas alterações, mas essencialmente a mesma idéia: manter igual a estrutura institucional, tentar iludir a gravidade da situação, subornar os banqueiros e investidores, mas evitar as medidas que podiam ir ao cerne do problema, impondo mudanças da estrutura institucional.
Paul Jay: Que plano o senhor apoiaria?
Chomsky: Por exemplo, veja a questão dos bônus da AIG que estão causando tanto justo repúdio. Dean Baker mostrou que havia uma forma fácil de tratar da questão. Já que o governo, de qualquer forma, é o dono da AIG (só não usa esse poder para tomar decisões), podia separar a seção de investimentos financeiros, que causou todos os problemas, e deixá-la ir à falência. Depois disto, os executivos podem procurar obter os seus bônus de uma empresa falida, se quiserem. Isso resolveria muito bem o problema da falência, e o governo manteria ainda o seu controlo efetivo em larga-escala, se quisesse exercê-lo sobre a parte viável da AIG. E com os grandes bancos, como o Bank of America, um dos maiores problemas é que ninguém sabe o que se passa lá dentro. São aparelhos muito opacos e que fazem muitas manipulações - não são eles que vão falar. Por que o fariam? De fato, quando a Associated Press enviou jornalistas para entrevistar os gestores do banco e lhes perguntaram o que fizeram com o dinheiro do TARP (programa governamental de recuperação de ativos problemáticos), eles simplesmente riram-se. Disseram: "Não têm nada com isso. Somos empresas privadas. A vossa tarefa, a do serviço público, é de dar-nos fundos, mas não de saber o que estamos fazendo." Mas o governo podia descobrir facilmente - nomeadamente, assumindo o controle dos bancos.
Paul Jay: Todas estas maquinações políticas são para evitar a nacionalização?
Chomsky: Não é preciso usar a palavra "nacionalização" se ela incomoda as pessoas, mas alguma forma que permitisse que investigadores independentes, investigadores do governo tivessem acesso aos livros e descobrissem o que eles estão fazendo, quem deve o quê a quem, que é a base de qualquer forma de mudança. Não há uma lei da natureza que diga que as empresas têm apenas de se dedicar a dar lucro aos seus acionistas. Nem sequer está na lei. Na sua maioria são decisões de tribunais e decisões de gestão e por aí adiante. É perfeitamente concebível que as empresas, se existem, sejam responsáveis diante dos acionistas, da comunidade, dos seus trabalhadores.
Paul Jay: Especialmente quando é o dinheiro público que está fazendo o sistema funcionar...
Chomsky: Veja, o fato é que é quase sempre dinheiro público. Veja o homem mais rico do mundo, Bill Gates. Como é que ele se tornou o mais rico? Muito do que ganhou veio de dinheiro público. De fato, lugares como este onde estamos agora...
Paul Jay: O MIT...
Chomsky: É onde foram desenvolvidos os computadores, a Internet, software sofisticado, aqui ou em lugares semelhantes, e quase inteiramente financiados por dinheiro público. No essencial, o sistema funciona assim: o público paga os custos e assume os riscos, e os lucros são privatizados.
Paul Jay: Que é o que está acontecendo com todos os planos de resgate.
Chomsky: Bem, fala-se muito disso agora porque são as instituições financeiras e é tudo muito visível, mas isto acontece o tempo todo. Quer dizer: computadores e Internet foram a base para a revolução das tecnologias de informação no final dos anos 90.
Paul Jay: Quando fala em "desafiar a estrutura institucional" o que gostaria que acontecesse?
Chomsky: Para começar, empresas, bancos e outros deveriam, penso, ser responsáveis diante de todos os interessados, não só dos acionistas. Não é uma grande mudança. De fato, já foi até levado aos tribunais. Há cerca de 30 anos, as maiores empresas siderúrgicas queriam destruir as fábricas de aço de Youngstown - o núcleo central da comunidade fora construído em torno delas - e os trabalhadores e a comunidade queriam mantê-las e achavam que podiam geri-las privadamente. Levaram o caso aos tribunais, argumentando que as regras de gestão tinham de ser mudadas de forma a que todos os interessados e não só os acionistas tivessem o controle da empresa. Bem, perdeu nos tribunais, naturalmente, mas é uma idéia perfeitamente factível. Podia ser uma maneira de manter viva a comunidade e as indústrias.
Paul Jay: Assim, se olhar agora para o sistema financeiro e aplicar esse princípio, de representar os interesses gerais, e não só os dos acionistas, o que significaria isso em termos de política?
Chomsky: Antes de mais nada, para começar, significaria que o governo não resgataria os bancos, aplicaria capital mas exerceria o controle. E controle começa com a fiscalização. Assim, descobrimos o que eles estão fazendo. Em seguida, mantemos as partes viáveis. E se são viáveis deveriam ser postas sob controle público. O governo poderia ter comprado a AIG ou o Citigroup por muito menos do que está gastando agora. Numa sociedade democrática, o governo deveria seguir os interesses do povo, e haver um compromisso público direto no que estas instituições devem fazer e como elas devem distribuir o seu dinheiro, em que termos, etc. Podiam ser democraticamente geridas pelos seus trabalhadores, pela comunidade.
Paul Jay: Mas, use-se ou não a palavra, isso não requer uma espécie de nacionalização? O banco não se torna uma instituição de propriedade pública?
Chomsky: Tornam-se instituições de propriedade pública que servem o público e cujas decisões são tomadas pelo público. É uma via longa. É preciso aproximar-se dela passo a passo. Quando se pensa em nacionalização, o sistema doutrinal, por razões históricas, associa nacionalização a uma espécie de Big Brother que toma o controle e dá ordens ao público. Mas não tem de ser necessariamente assim. Há muitas instituições nacionalizadas que funcionam de forma bastante eficiente. De fato, veja, digamos, o exemplo do Chile, que é suposto ser a imagem de marca das economias de livre-mercado Thatcheristas/Reaganistas. Uma grande parte da economia é baseada na muito eficiente produtora de cobre, a Codelco, que foi nacionalizada por Allende, mas era tão eficiente que durante os anos de Pinochet nunca foi desmantelada. Na verdade, está de certa forma sendo enfraquecida mas penso que ainda é a maior produtora de cobre do mundo, recolhe a maior parte dos ganhos do Estado. Noutros lugares também há empresas nacionalizadas com muito sucesso. Mas a nacionalização é só um passo em direção à democratização. A questão é quem as gere, quem toma as decisões, quem as controla. Agora, nas instituições nacionalizadas, as decisões ainda são tomadas de cima para baixo, mas não tem de ser assim. Não há uma lei da natureza que diga que não podem ser administradas democraticamente.
Paul Jay: Como seria feito?
Chomsky: Com a participação de conselhos de trabalhadores, da organização da comunidade em reuniões, discussões nas quais são delineadas as políticas - é assim que, supostamente, funciona a democracia. Claro que ainda estamos muito longe disso, mesmo no sistema político. Veja o exemplo das eleições primárias. Da forma como funciona o nosso sistema, os chefes de campanha dos candidatos vão a alguma cidade de New Hampshire e fazem uma reunião, e o candidato vai e diz: "Vejam como sou um cara simpático. Votem em mim. E as pessoas ou acreditam nele ou não, e vão para casa. Imagine que tínhamos um sistema democrático que funcionava ao contrário. O povo da cidade de New Hampshire se reuniria em conferências, reuniões, organizações públicas, etc., e delinearia as políticas que queriam ver aplicadas. Depois, se alguém se candidatava, podia ir lá; se quiserem, podem convidá-lo e ele iria ouvi-los. Eles diriam: olhe, eis as políticas que queremos que implemente; se pode fazê-lo, vamos aceitar que nos represente, mas vamos destituí-lo se não o fizer.
Paul Jay: Como disse, isso está muito longe em termos da política de hoje.
Chomsky: Não está tão longe, acontece.
Paul Jay: Mas em nível nacional...
Chomsky: Nesse nível está mais distante. Mas vejamos aquele que é provavelmente o mais democrático país do hemisfério ocidental, apesar de as pessoas não gostarem de pensar dessa forma: a Bolívia. É o país mais pobre do hemisfério. É o mais pobre da América do Sul. Houve eleições nos últimos anos nas quais a grande maioria da população, que é o povo mais reprimido do hemisfério, a população indígena, entrou pela primeira vez em 500 anos na arena política, determinou as políticas que quis, e elegeu um líder das suas próprias fileiras, um camponês pobre. E as questões são muito sérias - o controle sobre os recursos, a justiça econômica, os direitos culturais, as complexidades de um sociedade multiétnica muito diversa. As políticas vêm do próprio povo, e é suposto que o presidente as implemente. Há todo o tipo de problemas, nada funciona tão perfeitamente, mas é a democracia a funcionar. É quase o oposto da forma como funciona o nosso sistema.
Paul Jay: Voltando aos EUA, pensa que os atuais planos para o setor financeiro, o setor automobilístico, o plano de estímulo geral vão funcionar? E se não, para onde estamos caminhando em termos de intensidade de crise? E o que significa em termos de democracia americana?
Chomsky: Não creio que alguém saiba se vão funcionar. É uma espécie de tiro no escuro. O meu palpite é que não vai ser a Grande Depressão, mas pode haver anos difíceis pela frente e muitos remendos se as atuais políticas forem aplicadas. O núcleo central das atuais políticas é manter a atual estrutura estável, decisões tomadas de cima.
Paul Jay: E pôr dinheiro para os planos de resgate.
Chomsky: Pode entrar com o dinheiro para os planos de resgate, mas sem fazer parte do aparelho de decisão. É certo que vai haver alguma forma de regulação. A mania de desregulação dos últimos 30 anos, baseada em conceitos religiosos realmente fundamentalistas sobre a eficiência dos mercados em grande parte desapareceu, e muito rapidamente. Veja por exemplo Lawrence Summers, que é hoje praticamente o principal conselheiro econômico de Obama, conseguiu reconstruir o sistema regulatório que ele destruiu há poucos anos. Ele foi um dos principais a impedir o Congresso a regulamentar os derivados e outros instrumentos exóticos, sob a influência destas idéias sobre eficiência dos mercados e escolha racional, etc. Essas idéias estão agora muito abaladas, e parte do aparelho regulatório vai ser reconstruído. Mas a história disto é muito clara e fácil de entender: os sistemas de regulação tendem a ser tomados pelas empresas que deveriam regulamentar. Foi o que aconteceu com as ferrovias e outros casos. E é natural. Elas têm o poder, poder concentrado, capital concentrado, influência política enorme - de certa forma regem o governo. Acaba que eles assumem o controle do aparelho regulatório no seu próprio interesse. Assim, por exemplo durante o que muitos economistas chamam a época de ouro do moderno capitalismo de estado, entre os 50 e meados de 70, não havia grandes crises. Havia um sistema regulatório, havia regulação dos fluxos de capitais, taxas de câmbio, etc., o que levou ao maior crescimento em época de paz da história. Mudou em meados dos 70, quando a economia foi em direção à desregulamentação e financeirização, enorme crescimento dos fluxos de capital especulativo, mitologias sobre a eficiência dos mercados. Houve, é claro, crescimento, mas concentrado em poucos bolsos, e estamos há 30 anos em relativa estagnação de salários reais para a maioria da população.
Paul Jay: E como é que isso muda?
Chomsky: Há um pequeno aspecto distributivo na política fiscal, chamam-lhe socialismo, comunismo, etc., mas mal regressa aonde estava há poucos anos. Por outro lado, a melhor maneira de chegar a um sistema mais igualitário seria, simplesmente, ampliar a sindicalização. Os sindicatos tradicionalmente não só melhoraram as vidas e os benefícios e as condições de trabalho e os salários dos trabalhadores, mas também ajudaram a democratizar a sociedade. Os sindicatos são um dos poucos meios que permitem ao povo comum reunir-se, fazer planos e influenciar as escolhas públicas. Houve um grande exemplo disto há umas semanas. O presidente Obama queria demonstrar a sua solidariedade ao povo trabalhador; foi a Illinois e falou numa fábrica. A escolha foi marcante; escolheu a Caterpillar. Teve de se contrapor às objeções da igreja e dos grupos de direitos humanos, devido ao efeito devastador que as máquinas da Caterpillar estão tendo nos territórios ocupados por Israel, onde estão destruindo terra agrícola, estradas e aldeias. Mas ninguém, que eu saiba, noticiou algo ainda mais dramático. A Caterpillar tem um papel na história do trabalho nos EUA. Foi a primeira fábrica, em gerações, a usar fura-greves para destruir uma greve. Foi, se não me engano, em 1988, como parte dos ataques de Reagan aos trabalhadores, mas foi a primeira instalação industrial a fazê-lo. Isso é um fato grande, importante. Nessa altura, os Estados Unidos eram os únicos, junto com a África do Sul, a permitir uma coisa dessas. E isso destrói na essências o direito de associação do povo trabalhador.
Paul Jay: O Employee Free Choice Act (lei de livre-escolha do empregado) supostamente é algo que facilita a sindicalização, mas não ouvimos muito falar dela desde as eleições.
Chomsky: Não ouvimos falar muito dela. Não ouvimos quando Obama foi à fábrica, que é o símbolo de destruição do trabalho por práticas injustas, porque isto foi tirado da memória das pessoas. O Employee Free Choice Act é sempre mal interpretado. É descrito como um esforço para evitar eleições secretas. Não é isso. É um esforço para permitir que os trabalhadores decidam se deve haver eleições secretas, em vez de deixar as decisões inteiramente nas mãos dos empregadores. Durante a campanha, Obama falou nisso, mas rapidamente o tema foi deixado de lado. Mas um passo muito maior para superar a redistribuição radical para os mais ricos, que ocorreu nos últimos 30 anos, seria simplesmente facilitar os esforços de sindicalização. Mas cada presidente desde Reagan atacou isto. Reagan disse diretamente: "não vamos aplicar a lei". Assim, a demissão de trabalhadores - demissão legal - por organizar os trabalhadores triplicou, de acordo com a Business Week, durante os anos Reagan. Quando chegou Clinton, havia basicamente um dispositivo diferente. Chamava-se Nafta. O Nafta oferecia aos empregadores uma maravilhosa forma de impedir a organização dos trabalhadores: bastava pôr um grande cartaz a dizer: "Operação de transferência para o México". É ilegal, mas se o governo é fora da lei, pode ter sucesso nisto. E nem vale a pena falar dos anos Bush. Mas pode-se reverter isto, e isso seria um passo significativo não só para reverter a enorme redistribuição de rendimento para os de cima, mas também para redemocratizar a sociedade, fornecendo mecanismos pelos quais o povo possa atuar politicamente no seu próprio interesse. Mas isso mal está sendo discutido, até agora, nas margens. E coisas como, por exemplo, o controle dos interessados sobre as instituições, trabalhadores e comunidade, não está muito abaixo da superfície no espírito das pessoas. Está sendo empurrado para o lado. Mas se olharmos para trás, para os anos 30, quando questões semelhantes - não as mesmas, mas questões bastante parecidas estavam sendo levantadas, o que realmente causou medo nos corações do mundo dos negócios foram as greves de ocupação (sit-in strikes). Foi quando os empresários começaram a falar sobre o risco de que enfrentavam e sobre o poder das massas. Mas o que tem de ameaçador uma greve de ocupação? Bem, uma greve de ocupação está apenas a cinco segundos de fazer emergir a idéia: "Por que nós devemos sentar aqui? Por que não dirigir a fábrica? Podemos fazê-lo, melhor que os gerentes, porque sabemos como tudo funciona". Isso assusta. E está começando a acontecer. Há um mês, houve uma greve de ocupação numa fábrica de Chicago, a Republic Windows and Floors. A multinacional proprietária queria fechá-la ou transferi-la para outro lado. E os trabalhadores manifestaram-se e protestaram, mas finalmente fizeram uma greve de ocupação. Bem, tiveram uma meia-vitória; não venceram totalmente. Muitos mantiveram os empregos. Uma outra empresa comprou-a. Mas não deram o passo seguinte, que era: "Bem, por que não dirigimos a fábrica, junto com a comunidade, que se importa com a fábrica, e talvez uma comunidade mais ampla, que também se importa, no público em geral?" Essas eram questões que deviam ser discutidas.
Tradução de Luis Leiria/Esquerda.Net

sexta-feira, 24 de abril de 2009

O discurso da ordem como escudo das elites em tempos de crise

Programas de fortalecimento da máquina de coerção do Estado, polícia e justiça, são o artifício básico das elites quando em momentos de crise de qualquer natureza econômica ou política. Sentindo as dificuldades em manter os privilégios e de mascarar as contradições da sociedade capitalista, o Estado e os aparelhos privados das elites na sociedade civil voltam-se para o endurecimento da lei. Mas a lei torna-se firme para quem?
A polícia federal, até meados de 2002, era um mero instrumento de combate ao narcotráfico. Quando estabelecida a sua função de investigar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e toda sorte de crimes de “colarinho branco”, todo abrandamento das formas técnicas de ação policial começa a ganhar as páginas dos jornais junto com os criminosos que ela começa a desmascarar e prender. Toda sorte de argumentos e pareceres sobre os “abusos” da polícia federal viram notícia nos grades jornais e uma série de pareceres da magistratura vai de encontro à idéia de não humilhar o preso (de colarinho branco).
A repressão à informalidade (dos pobres) é violenta e tratada com louros e glórias, mas, se tal informalidade é prática das elites que não dão os direitos legais do trabalhador, que invadem terrenos, que utilizam o suborno aos agentes públicos, que sonegam impostos, o aparato estatal não se faz presente nem para intimar esses crimes.
Em relação aos moradores de rua a preocupação é retirá-los de nossas vistas, jornais manifestam seu apoio as ações e com reportagens completas informando o “apoio” da população, a melhora na sensação de segurança e toda sorte de melhorias, no entanto, não se sabe as condições dos lugares onde estão sendo levadas essas pessoas, isso não parece ser de interesse púbico, não parece ser pauta para jornal algum.
O que estamos percebendo é a repetição de discursos e ações como farsa retórica para nublar o óbvio, as contradições do sistema capitalista estão sendo expostas e sua face é horrenda e seu cheiro é ruim. Quando a luta de classes aflora em períodos que a crise capitalista é mais acentuada, a saída que as elites encontram é criminalizar os movimentos sociais, é jogar o ônus nas costas da classe trabalhadora – que morre de fome em tempos de crise – é a exposição da contradição no discurso vazio e falso do capital frente a realidade das ruas e dos campos.
O discurso da ordem é para defender os interesses da classe dominante, essa ordem burguesa serve para massacrar os desvalidos mais do que os anos sob a tutela capitalista já o fizeram, no entanto, vozes começam a brotar das ruas, das polícias, dos campos, das escolas e faculdades, uma voz que clama rouca por um novo mundo, uma voz que sentiu o sangue e a dor da opressão e não se abateu porque vem dos corações e mentes que acreditam e lutam por uma vida justa, plena, maior, melhor, a vida que supera a sociedade de classes, a vida socialista.
Por: Rodrigo Wrencher Cosenza/PSOL-Núcleo Centro

A crise econômica e suas consequências para os trabalhadores

Paulo Henrique Costa Mattos
Qui, 16 de abril de 2009 15:18
Paulo Henrique Costa Mattos
O mundo vive uma crise de largas proporções provocada pela ganância do capitalismo financeiro especulativo que estimulou um pensamento único na economia e incentivou a financeirização total da economia capitalista, que é a riqueza produzida na forma de “papéis” (títulos públicos, ações, títulos derivativos etc) descolada da riqueza produzida na economia real, produtiva. Somente em derivativos e aplicações financeiras chegou-se a movimentar US$ 600 trilhões de dólares, enquanto o PIB mundial da economia não especulativa era de US$ 65 trilhões de dólares, ou seja, quase dez vezes inferiores ao valor da esfera especulativa.
As bases dessa crise financeira atual estão nas políticas de desregulamentação e da auto-regulação do mercado, que formou, particularmente nos últimos trinta anos, dogmas constitutivos do modelo de crescimento liberal que pregava a liberdade de funcionamento do mercado, a ausência de controles mais rígidos por parte do Estado e a construção de um longo ciclo de descolamento da esfera financeira em relação à economia que, ao que tudo indica, agora está em cheque.
O Brasil está inserido nesta lógica especulativa e agora pagará um alto preço pela opção de Lula em herdar e manter o mesmo modelo econômico de Fernando Henrique Cardoso, perdendo a chance de uma exitosa transição do falido modelo de dependência externa, de submissão ao sistema financeiro, aos bancos e transnacionais para outro tipo de economia, de maior valorização do trabalho, de elevação dos mecanismos de poupança interna, de fomento da sustentabilidade e da qualidade de vida para todos.
As reservas internacionais brasileiras correspondem hoje ao valor da dívida externa, enquanto a dívida interna é 5 vezes maior que as reservas, com um valor superior a 1 trilhão de reais. Somente o passivo de curto prazo está em torno de 600 bilhões de dólares, ou seja, três vezes as reservas. Mas a crise mundial está apenas no seu começo e a alta do dólar vem consumindo as reservas brasileiras rapidamente. Até meados de novembro de 2008, apesar de o Banco Central Brasileiro ter gastado mais de US$ 50 bilhões em intervenções, não conseguiu deter a depreciação do real. Além disso, o governo também já anunciou que as remessas de dólares ao exterior superaram o ingresso de capital estrangeiro em US$ 877 milhões, apenas nas duas semanas do corrente mês.
A crise econômica mundial tem inúmeros elementos que apontam a desestabilização da cadeia produtiva do país e ameaça de quebra muitas empresas nacionais, que, após anos de real forte e abertura econômica, usa muitos insumos importados. E as perspectivas não são favoráveis ao real nos próximos meses já que o dólar continuará em alta (até agora com alta anual de 34,5%) e a pressão do mercado sobre o câmbio é forte, interessando a muitos capitalistas estrangeiros, que apostam no mercado futuro da bolsa de valores, lucrando milhões se a cotação do dólar se mantiver em alta. Essa é a demonstração cabal de que o jogo virou e as empresas brasileiras exportadoras, que, na busca de ampliação de seus lucros pela via financeira, especulavam no mercado de câmbio futuro, com a eclosão da crise e a forte desvalorização da moeda brasileira frente à moeda norte-americana, começaram a acumular fortíssimas perdas. Um número grande de empresas estão envolvidas e algumas fontes já apontam que o prejuízo delas é superior a R$ 35 bilhões.
Lula, que disse antes das eleições 2008 que não admitia adotar medidas de combate à crise auxiliando empresas que especulavam no mercado, já tomou uma série de medidas não só para salvar empresas exportadoras e bancos, como também para manter o fluxo de capitais especulativos no Brasil. O ex-operário presidente manteve a mesma lógica da subserviência e do capachismo nacional ao capital ao assegurar que mais uma vez os trabalhadores brasileiros pagarão com seu suor, miséria e déficit social o alto custo da crise.
O Banco Central decidiu liberar parte dos depósitos compulsórios, com o pretexto de destravar as operações de crédito, mas a verdadeira razão dessa medida é apenas dar um alívio aos bancos frente à inadimplência das empresas exportadoras com seus contratos de câmbio, algumas delas já levando o problema para a Justiça resolver. Mas os próprios efeitos dessa injeção de liquidez se mostram pouco efetivos. O crédito continua paralisado e empresas com planos de investimento e operações de financiamento em curso estão sendo informadas pelos bancos da paralisação dos negócios em andamento.
O governo do ex-operário presidente editou uma Medida Provisória (nº 442/2008) que ampliou substancialmente a autonomia do Banco Central, inclusive na utilização das reservas de divisas do país, com o objetivo de viabilizar linhas de crédito a bancos brasileiros com filiais no exterior e a empresas exportadoras. Ou seja: frente a uma forte especulação contra o Real, quando agentes econômicos correm para o dólar, o Banco Central passa a poder alimentar ainda mais esse jogo, e com a utilização das reservas internacionais. É como se Lula quisesse apagar um incêndio com gasolina.
Lula é o bombeiro do capital e, além de adotar medidas emergenciais de “salvamento” dos “pobres exportadores e banqueiros”, irá usar os bancos públicos para comprar ativos podres de bancos privados, salvar os fundos de pensão de operações duvidosas e especulativas fracassadas. Mais uma vez será cometido o crime de usar os recursos públicos para salvar bancos falidos, empresários picaretas de plantão. Mais uma vez um saco de maldades será despejado contra a cabeça dos trabalhadores, favorecendo a corrupção, os desrespeitos aos direitos dos trabalhadores, o arrocho salarial, o desemprego, a violência e a barbárie. E dessa vez não dá para ele dizer que não sabia.
As conseqüências da crise sobre a economia brasileira serão trágicas, pois os capitalistas internacionais procurarão jogar todo o peso de seus custos sobre a população brasileira. Assim poderemos ter como principais conseqüências da crise global na economia brasileira os seguintes aspectos:
a) queda da produção industrial, agrícola e do crescimento econômico geral, medido pelo PIB;
b) queda das exportações. Como dependemos de exportações primárias de matérias-primas agrícolas ou minerais, e os seus preços no mercado internacional foram rebaixados, prevê-se um déficit na balança comercial. Ou seja, vamos gastar mais na compra, na importação, do que receberemos nas vendas, nas exportações (dos 20 principais produtos exportados, 18 são matérias primas);
c) queda na taxa de investimento das empresas e do governo. Como a economia esta muito concentrada em 500 empresas e no Estado, essas empresas vão priorizar o envio dos recursos pro exterior ou pagar suas dívidas. O governo está priorizando o pagamento dos juros. Então a conseqüência é que a taxa de investimento, que é medida pelo valor a ser aplicado em máquinas sobre a produção total, vai cair. No auge do milagre econômico, chegamos a investir até 30% de tudo o que era produzido. Durante o neoliberalismo essa taxa caiu para 20%; e possivelmente durante a crise, a taxa de investimento deve ficar abaixo de 20%; portanto, vai demorar ainda mais a recuperação do crescimento da produção, que esta diretamente relacionado com a taxa de investimento nos anos anteriores.
Uma das piores faces da crise em nossa economia vai ser o aumento da taxa de câmbio e a crescente desvalorização do real frente ao dólar. Segundo os especialistas, a taxa de câmbio a essa altura, março de 2009, já deveria estar ao redor de 3,50 reais por dólar. Com isso teremos que usar mais riqueza nacional para comprar bens que vêm do exterior. E os setores exportadores vão ganhar mais dinheiro em real por suas exportações. Mas como as exportações estão concentradas em poucas empresas, os ganhos também estarão concentrados.
Mas teremos uma série de outros acontecimentos também muito nocivos, a exemplo da própria diminuição das remessas de dólares e euros que os trabalhadores brasileiros no exterior faziam para suas famílias no Brasil. Esse valor chegou atingir a 4 bilhões de dólares por ano. E agora certamente deverá diminuir muito. E muitos trabalhadores migrantes do Japão, da Europa e dos Estados Unidos já começaram a retornar afetados pela crise naqueles países.
A fantasia consumista dos brasileiros, tão estimulada pelo ex-operário presidente também está chegando ao fim com a diminuição dos volumes de capital disponível para crédito aos consumidores, e também para as empresas fazerem investimentos. Cerca de 20% de todo o crédito oferecido no Brasil antes da crise era de capital financeiro estrangeiro, que vinha aqui se locupletar com altas taxas de juros. Agora, com a crise, esse capital desapareceu, já caiu em 20%.
Por onde se busca olhar para a crise percebemos que as consequências para a classe trabalhadora e para o povo em geral serão muitas e nefastas. A consequência mais grave será o aumento do desemprego. Milhares de trabalhadores perderão seus empregos nos próximos meses e anos, sobretudo os de carteira assinada, na indústria e no setor de serviços, tendo que sobreviver na informalidade, no trabalho semi-escravo ou escravo, nas condições inumanas que se aprofundarão.
Isso provocará uma brutal queda da renda, fazendo com que toda a classe trabalhadora tenha sua renda média diminuída, seja pelos salários mais baixos, seja pelo desemprego que afetará as famílias, seja pela falta de crescimento da economia em geral. E o pior é que isso também fará com que o governo tenha menos recursos públicos para aplicar em educação, saúde e transporte, pois arrecadará menos impostos; e se o governo continuar priorizando os empréstimos para empresas e bancos não quebrarem, certamente os recursos para investimentos sociais vão diminuir ainda mais.
Outro aspecto bastante nocivo também será o aumento dos preços dos alimentos, que vão subir mais rápido com a crise, por vários fatores. O comércio é controlado por grandes empresas transnacionais, que o controlam de forma monopólica e, por isso, vão controlar os preços para aumentar suas taxas de lucro. Muitos insumos usados pelo agronegócio são importados e dependentes do petróleo e, por isso, vão aumentar de preço. O preço do etanol segue a mesma tendência do petróleo e, portanto, seguirá subindo. Com isso sobe a taxa de lucro médio da agricultura da cana e puxa para cima todos os produtos agrícolas.
Para piorar a situação, os preços recebidos pelos pequenos agricultores por seus produtos vão cair, fazendo com que milhares de pequenos agricultores, que ainda conseguem produzir leite, aves, porcos, frutas, de forma integrada com as agroindústrias, sejam ainda mais explorados. Isso ocorrerá porque essas indústrias são grandes empresas que tiveram prejuízos com a crise. E elas vão repassar o prejuízo para os agricultores através dos preços pagos aos seus produtos. Ou seja, os agricultores receberão menos pelo seu trabalho embutido nos produtos vendidos para as empresas. E as empresas não baixarão os preços repassados a supermercados: ao contrário, aumentarão os preços desses mesmos produtos que vão subir para o consumidor; assim eles vão recompor suas taxas de lucro, explorando nos dois lados.
Um dos aspectos mais dantescos da crise será o crescente desrespeito aos direitos trabalhistas. Basta ver a sinalização feita pelo presidente da maior empresa do Brasil, a Vale do Rio Doce, o Sr. Roger Agnelli, que foi muito claro, dizendo ao governo e à imprensa, que a única maneira de sair da crise seria suspender todos os direitos sociais e trabalhistas até que as empresas pudessem recuperar os lucros e os investimentos. Ele teve muita coragem. E começou a aplicar na prática, demitindo milhares de trabalhadores daquela empresa.
A Vale do Rio Doce teve um lucro de 21 bilhões de reais em 2008 e, mesmo assim, eles já demitiram 4.200 trabalhadores, até março de 2009, demonstrando a verdadeira “vontade política e as prioridades dos capitalistas”: jogar nos ombros dos trabalhadores o preço da crise que eles gestaram nos últimos anos. Ou seja, o lucro deve ser apropriado de forma particular, mas os prejuízos devem sempre ser socializados! Prova disso é que já estão no Congresso vários projetos de parlamentares a serviço das empresas que procuram reduzir os direitos dos trabalhadores; “reduzir o custo Brasil”, como eles costumam dizer...
Cada vez mais haverá um aumento da jornada de trabalho e da intensidade do trabalho, pois hoje inúmeras empresas já não fecham suas portas nem aos domingos e feriados. Nessas empresas, vão ser aplicadas cada vez mais normas de trabalho para aumentar a jornada dos trabalhadores e a intensidade do trabalho e isso já vem ocorrendo de norte a sul do Brasil, mesmo em Estados atrasados como o Tocantins; basta ver as redes de supermercados e as empresas do agronegócio “que já não dormem”, funcionando 24 horas ininterruptas.
Junto a isso os capitalistas estão presssionando o governo para reduzir os impostos diretos sobre a renda (IOF, imposto de renda, imposto de transferência de renda para o exterior) e, assim o peso maior da arrecadação ficará nos chamados impostos indiretos, que a população paga dentro do preço do produto, que são o IPI e o ICMS.
Outro elemento muito negativo da conjuntura de crise econômica será o aumento das tarifas de serviços que antes eram públicos e agora são privados, como energia, transporte, água, etc. Isso porque muitos serviços públicos para a população agora estão nas mãos de empresas privadas e estrangeiras e certamente essas empresas vão pressionar para aumentar as tarifas de energia elétrica, água, telefone, transporte público, para recompor sua taxa de lucro. E mais uma vez a classe trabalhadora terá que arcar com esse prejuízo. Quando eram serviços públicos, controlados pelo Estado, era mais fácil a população pressionar os governos a não aumentar. Agora ficou mais difícil e o poder da sociedade em impedir abusos hoje é muito menor.
Por último, outro elemento que inevitavelmente irá ocorrer nos próximos meses e anos será o aumento da inadimplência de pagamentos, pois os trabalhadores terão dificuldades para pagar suas dívidas, pois a maior parte da classe trabalhadora, com carteira assinada, costuma comprar seus bens de consumo duráveis, como eletrodomésticos, carro, casa, a crédito. E como o crédito diminuiu e a renda também, e a taxa de juros não baixou, certamente teremos como conseqüência um aumento da inadimplência. As famílias não conseguirão pagar em dia seus compromissos. E com isso terão enormes dissabores com a perda de crédito, a colocação nas listas discriminatórias do SPC, Serasa, etc..Só para se ter uma idéia, em fevereiro de 2009, o índice de inadimplência da venda de carros foi de 33% de todas as vendas anteriores. Ou seja, 33% dos compradores atrasaram o pagamento das prestações.
Todos esses elementos apontam que estamos diante de uma situação extremamente grave e poderemos nos próximos meses e anos estar diante de verdadeiras situações de barbárie humana tal a degradação das condições de vida que podem advir como nos adverte o grande filosofo húngaro Istvan Mésaros. Muitos analistas dizem que esse pode inclusive ser o início de uma nova era do sistema capitalista, na qual se buscará uma face mais humana e menos injusta. Contudo, no atual cenário econômico e político internacional e nacional nada aponta para isso. Ao contrário, os dados econômicos e a situação geral indicam um aprofundamento da barbárie social, da exploração e uma desumanição ainda maior do planeta.
É preciso que não esperemos do governo Lula e dos capitalistas nenhuma solução milagrosa. É preciso não acreditar que a crise vai se resolver num curto prazo e acima de tudo é preciso perceber pela história que, em épocas de crise, eles querem é salvar o capital e a taxa de lucro. Por isso mesmo, devemos redobrar a força que nos resta para construirmos um PSOL capaz de estabelecer lutas sociais e inserir-se entre a classe operária e os trabalhadores em geral como um verdadeiro partido de classe. Mais do que alertar os trabalhadores sobre a gravidade da crise econômica temos que fazer com que nos seus sindicatos, associações, movimentos, pastorais, associações de bairro e categorias, haja um amplo debate sobre a crise.
Sem compreender a dimensão do problema, a natureza da crise e seus possíveis desdobramentos, as consequências para a classe trabalhadora serão dramáticas e terão desdobramentos efetivamente marcados pela barbárie.


Paulo Henrique Costa Mattos é professor de Sociologia da UNIRG e presidente do PSol-TO

Texto publicado online pela Fundação Lauro Campos


Fonte: http://www.socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/101-artigo/868-a-crise-economica-e-suas-consequencias-para-os-trabalhadores

quinta-feira, 23 de abril de 2009

A discussão no STF

Essa foi a discussão entre os os Ministros do STF. A pergunta é: O ministro Gilmar Mendes tem capangas?

Barbosa: “Eu acho que o segundo caso prova muito bem a justeza da sua tese. Mas a sua tese, ela deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo”.

Mendes: “Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos”.

Barbosa: “Não se discutiu a lei”.

Mendes: “Se discutiu claramente”.

Barbosa: “Não se discutiu”.

Mendes: “Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Vossa Excelência... talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões”.

Barbosa: “Eu não estou...”.

Mendes: “Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão”.

Barbosa: “Eu estava de licença, ministro”.

Mendes: “Vossa excelência falta à sessão e depois vem...”.

Barbosa: “Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do Tribunal”.

Poucos minutos depois ...

Mendes: “Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento...”.

Barbosa: “Eu sou atento às consequências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso”.

Mendes: “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”.

Barbosa: “E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país, e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”.

Carlos Ayres Britto: “Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista”.

Barbosa: “Vossa Excelência não nenhuma condição”. Mendes: “Eu estou na rua, ministro Joaquim”.

Barbosa: “Vossa Excelência não está na rua não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso”.

Britto: “Ministro Joaquim, vamos ponderar”.

Barbosa: “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”.

Mendes: “Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite”.

Marco Aurélio Mello: “Presidente, vamos encerrar a sessão?”.

Barbosa: “Digo a mesma coisa”.

Marco Aurélio: “Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Atos para o transporte público

A panfletagem sobre os transporte público fluminense foi transferida para a próxima semana (27/04 a 01/05).
Contamos com a presença dos membros dos Núcleo Centro e outros núcleos nos diversos locais do Rio de Janeiro.

domingo, 19 de abril de 2009

Núcleo Centro fará panfletagem sobre o transporte público.

Camaradas,
Na reunião da coordenação estadual do PSOL foi feita uma discussão política sobre as greves e manifestações que aconteceram no Rio e na Baixada em relação aos transportes (barcas, trens e ônibus). A coordenação tirou uma resolução política de realizar panfletagens sobre o assunto (vinculando as manifestações com as privatizações desses transportes).
Em nossa última reunião de núcleo (quinta-feira - 16/04), marcamos de panfletarmos na Pça XV, em frente às barcas na próxima quarta-feira (22/04) às 16:30 hs.
Também faremos uma panfletagem na sexta-feira (24/04) na Central do Brasil em hora a ser marcada, quando comunicaremos a todos.

Aguardamos a presença de todos e todas.

abraços