PARA LULA, BOM MESMO É O ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL

Sexta-feira, Julho 17, 2009

Graças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sabemos agora qual foi o maior benefício que a Revolução Bolchevique trouxe à humanidade: "quem mais ganhou com a revolução de 17 foi a Europa Ocidental porque, com o medo do comunismo, criou o Estado do bem-estar social".
Foi isto que S. Exa. afirmou nesta quinta-feira, discursando no 51º congresso da União Nacional dos Estudantes. Nem sequer o papel fundamental que a URSS desempenhou na derrota do nazismo parece ser relevante, na opinião de Lula.Ele se coloca não ao lado dos que fizeram a revolução e tentaram materializar um estado dos trabalhadores, mas sim na trincheira dos países capitalistas que, para evitar a propagação dos ideais revolucionários, trataram de melhorar um pouco a vida dos seus cidadãos.E, para que não deixar dúvidas quanto a seu desprezo pelos valores da esquerda, Lula disse também que "para uma pessoa pobre ter uma caixa de lápis é mais importante do que uma revolução".Ele se mostrou coerente com posicionamentos anteriores, como o de que não era esquerdista, mas sim torneiro-mecânico; e o de que, quando um sexuagenário continua esquerdista, é porque tem um parafuso solto na cabeça.Está numa fase de dizer inconveniências (por que ofender os pobres pizzaiolos, comparando-os aos senadores?) e renegar seu passado.Já descobriu até que é amigo do Collor desde criancinha, tanto que ambos já superaram uma pequena desavença de 1989, quando o Fernandinho andou falando demais sobre as puladas de cerca do Luizinho. Todos os amigos têm uma briguinha de vez em quando...Então, ficamos entendidos: os bons lulistas agora têm de defender com unhas e dentes o Estado do bem-estar social, seja na versão que o capitalismo selvagem (ôps, eu queria dizer globalizado...) varreu da Europa, seja na adaptação brasileira, com o Bolsa-Família garantindo caixas de lápis às pessoas pobres.Ah, uma última recomendação: esqueçam Karl Marx. O teórico inspirador do lulismo não é o velho barbudo, nem tampouco o economista e sociólogo sueco Karl Gunnar Myrdal, tido como o pai do Estado do bem-estar social.As posições que Lula tem rusticamente professado, tanto em economia quanto em política, aproximam-no mais de Edouard Bernstein, aquele que acreditava numa melhora constante da situação dos trabalhadores sob o capitalismo, tornando desnecessária uma ruptura revolucionária.Quanto a nós, velhos ranzinzas, continuaremos seguindo Rosa Luxemburgo que, no seu clássico Reforma ou Revolução, pulverizou as falácias oportunistas de Bernstein.

Postado por Celso Lungaretti às 11:38 AM

Fonte: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

Todo apoio à luta do povo hondurenho contra os golpistas!

Nota da CST

Fonte: CST/PSOL

O povo hondurenho começou a se mobilizar e está saindo às ruas repudiando o golpe militar. Sua luta é nossa luta, a que enfrenta nas ruas os golpistas, desafiando o toque de recolher.


A Corrente Socialista dos Trabalhadores/PSOL apóia esta justa luta e a convocatória a uma greve geral contra o golpe de estado. Será a mobilização e participação operária e popular a garantia para derrotar os golpistas, como o fez o povo venezuelano em abril de 2002, e possibilitará que a decisão da maioria da população seja respeitada, possibilitando punir os golpistas e repressores do povo hondurenho e efetivar a consulta popular e a convocatória a uma Assembléia Constituinte.


Com o golpe de estado, a oligarquia, os mandos militares, a hierarquia da igreja católica e os chefes das instituições do regime, violentam suas próprias leis.


O governo Zelaya, de origem liberal, tinha decidido se incorporar a ALBA, encabeçada por Venezuela. Com esta atitude, buscava apoio em setores populares, se apresentando com posições “socialistas” e com algumas críticas aos EUA, mas da mesma forma que os governos da Venezuela ou Bolívia, não tinham como projeto abandonar o capitalismo. Tinha atritos com o imperialismo e tentava pressionar para negociar acordos comerciais em melhores condições. Mas nem isto podia ser aceito pela velha oligarquia e burguesia hondurenha, eterna aliada do imperialismo. Devemos lembrar que Honduras foi um país que serviu de base para a atuação da “contra”, guerrilha de paramilitares financiada pelos EUA, que atuou na década de 80 contra Nicarágua.

Os socialistas revolucionários não apoiamos politicamente o governo de Manuel Zelaya e defendemos que uma verdadeira independência nacional e o progresso para os povos somente pode vir através da expropriação do latifúndio e da burguesia, no caminho de construir um verdadeiro socialismo. Mas, frente este golpe de estado, não temos dúvidas em repudiá-lo categoricamente a par que exigimos que seja respeitado o governo de Zelaya eleito pelo povo de Honduras.


Alertamos que instituições imperialistas como a ONU e as que estão ao seu serviço, como a OEA, assim como os governos de Obama e da União Européia, entre outros, que tem se pronunciado contra o golpe, procuram negociar com os golpistas o retorno de Zelaya, mas condicionado a que o presidente eleito ponha fim às mobilizações e desista de convocar à Assembléia Constituinte, o que significa impedir que o povo hondurenho possa se expressar e decidir os rumos de seu país.


É necessário constituir Comitês de Solidariedade com o povo hondurenho, ou os organismos necessários para coordenar e impulsionar de forma unitária todas as atividades em apoio à luta contra o golpe. È hora de atuar como um único punho, com uma única voz para derrotar os golpistas, verdugos do nosso povo irmão de Honduras.


Na América Latina e no mundo todo, devemos nos somar a esta mobilização. Apelamos às organizações sindicais, camponesas, indígenas, estudantis e populares, assim como às organizações políticas democráticas, antiimperialistas e de esquerda a nos mobilizar massivamente em cada país, frente às embaixadas e consulados, para expressar nosso apoio à luta pela derrota do golpe militar.


-Abaixo o Golpe militar de Honduras! Nenhuma negociação com os golpistas!


-Solidariedade internacional com a luta do povo hondurenho, pelo fim da ditadura, a punição aos golpistas e a convocatória à Assembléia Constituinte!


Corrente Socialista dos Trabalhadores-CST/PSOL


02/07/09

Fonte: www.cstpsol.com

Irã: O que há por tras dos protestos...

No Irã, milhões de pessoas se mobilizaram nas ruas, especialmente na capital, Teerã, para repudiar a fraude eleitoral e exigir eleições livres e democráticas. Milhões tem enfrentado a repressão selvagem do governo de Ahmadinejad, que deixou dezenas de mortos, centenas de feridos e presos.

Os socialistas revolucionários chamamos aos povos do mundo a se solidarizar com o povo iraniano nas ruas e a repudiar a repressão assassina do governo e do regime iraniano. Pode confundir o fato que o governo iraniano e seu líder Ahmadinejad aparecem mundialmente denunciando o imperialismo ianque e inglês como instigadores das mobilizações através da CIA.
O imperialismo pretende se assumir como direção das poderosas mobilizações de milhões de iranianos que exigem respeito ao voto popular, violentado pelo governo iraniano numa fraude escandalosa. Isto tem sido reconhecido até pelas autoridades eleitorais quando afirmaram que ao menos em 25% dos locais de votação os votos superam a quantidade de votantes. Isto é parte da campanha que o imperialismo desenvolve para quebrar a independência e a soberania do povo iraniano. Por isso, ao mesmo tempo em que apoiamos as mobilizações e suas justas reivindicações, rejeitamos qualquer tentativa de intromissão imperialista e do sionismo no Irã. Nem Obama nem nenhum governo imperialista podem se atribuir o papel de defensores das liberdades democráticas quando são os que atacaram e atacam a soberania dos povos do mundo.
Mas rejeitamos a falsa interpretação do governo iraniano, como a do governo venezuelano de Hugo Chávez, de que milhões de pessoas saíram as ruas instrumentalizadas pela CIA e o imperialismo. Isto é falso. Com estes argumentos se pretende ocultar a realidade de mais de dois milhões de jovens, mulheres, trabalhadores e setores populares que saíram às ruas para exigir eleições sem fraude e rejeitaram a repressão.
Estas declarações lembram as do stalinismo quando os povos exigiam suas reivindicações nas ruas e eram esmagados pelos tanques russos com o argumento de ser “um complot da CIA”. Obviamente, o imperialismo e o sionismo querem aproveitar para levar água para seu moinho. Mas em última instancia, é responsabilidade do governo e do regime islâmico iraniano que isto possa ser aproveitado pelo imperialismo seus adeptos no Irã, quando por trás de seus discursos antiimperialistas impede que seu povo se expresse em liberdade e exija e lute pelos seus direitos políticos e sindicais.

Uma mobilização popular revolucionária

Os socialistas revolucionários que, sem dar apoio político ao governo de Ahmadinejad, sempre repudiamos as ameaças políticas e militares imperialistas contra o Irã, convocamos à solidariedade internacionalista com a mobilização popular contra o governo de Ahmadinejad e sua repressão assassina.
No Irã aconteceu uma mobilização revolucionária, com objetivos democráticos: contra a fraude nas eleições presidenciais de 15 de Junho e por eleições democráticas. É uma mobilização progressiva, independentemente que tenha uma condução política burguesa (o candidato Mousavi) porque vai contra um regime e um governo burguês, que vem atacando as reivindicações das massas e suas liberdades para mobilizar e exigir, seja no terreno sindical, estudantil ou popular.
Sem dar nenhum apoio político à direção de Mousavi, devemos estar do lado dos manifestantes contra o governo de Ahmadinejad, que reprime e proíbe as manifestações e ameaçou, junto com o aiatolá Khamenei com um “banho de sangue”.

O Irã demonstra o fracasso dos governos nacionalistas burgueses

Pela primeira vez, após 30 anos do triunfo da revolução islâmica, aconteceu a maior mobilização de massas desde a queda do Xá em 1979. A fraude eleitoral e a proibição às mobilizações canalizaram o descontentamento de milhões que já vinha existindo e se expressava em greves, críticas ao governo pelo desemprego, a queda do salário, exigências estudantis e a luta pela liberdade das mulheres.
Ficou a nu o fracasso do projeto capitalista “independente” do movimento islâmico xiita iraniano. Como antes fracassaram, como “modelos independentes e de igualdade social” o nasserismo, o peronismo e o PRI mexicano. Fracassaram como solução para os povos porque tem sido e são regimes e governos que não saem dos marcos do capitalismo e terminam enfrentando os trabalhadores e os povos com planos de ajuste, apoiando às burocracias sindicais, rejeitando a autonomia sindical, etc., similar por ex., ao que acontece com o governo Chávez na Venezuela ou com Evo Morales na Bolívia.
No Irã, a revolução de 1979 derrubou o regime pró ianque do Xá Reza Palhevi. Desde então se impôs um regime nacionalista burguês, encabeçado pelo aiatolá Khomeini e os religiosos islâmicos xiitas, vinculados à burguesia comercial do Bazar que rompeu relações com os EUA e Israel, o que se mantêm até hoje. O Irã se transformou assim em um país independente das ordens políticas do imperialismo, mas se mantendo nos marcos capitalistas.
As massas e o movimento operário tiveram um papel protagonista nessa revolução. No processo surgiram conselhos ou Shoras operários. Mas, em poucos anos o regime burguês dos aiatolás foi liquidando muitas conquistas democráticas e sociais. As terras foram devolvidas aos latifundiários, os conselhos operários foram dissolvidos, impondo-se conselhos operários “islâmicos” formados pelo governo. Não existe direito à organização estudantil e sindical independente e estão proibidas as greves no setor público. Desde então, este regime autoritário se manteve sob as rédeas do poder. É encabeçado pelo chefe religioso dos xiitas, aiatolá Khamenei, desde 1989 com a morte do aiatolá Khomeini. O poder autoritário mostra-se também no fato de que khamenei designa e controla diretamente a chefia das Forças Armadas, a chefia da Rádio e Televisão, a chefia do poder judiciário e a chefia do Conselho de Discernimento, que por sua vez domina o Conselho dos Guardiães da Revolução. Por votação são eleitos o Presidente e o Parlamento. O que tem variado desde 1979 são os governos, onde distintas alas do movimento islâmico iraniano se sucedem. Por exemplo, os hoje opositores são parte do regime. Mousavi foi primeiro ministro de 81 a 89, sob Khomeini e seu atual aliado, Rafsaniani, foi presidente nos anos 90.

O mal-estar social e as privatizações de Ahmadinejad

Esta rebelião teve sua origem no profundo mal-estar social e político do movimento de massas, que já vem há muito tempo, fruto das políticas antioperárias e antipopulares do governo Ahmadinejad. Esse mal-estar é o que expressa a composição social das marchas, onde se misturam a pequena-burguesia junto com os estudantes, trabalhadores e setores populares.Desde os anos 90 há um plano de privatizações que se aprofundou no atual governo. Nesse plano entraram empresas de telecomunicações, ferro, cobre, alumínio, aço, setores do petróleo, petroquímica, gás, etc. As inversões estrangeiras são formadas por capitais da França, Suécia, Noruega, China, Rússia, Japão, dentre outros. A única exceção são os capitais norte-americanos. Estas privatizações deixaram um saldo de milhares de desempregados, além da queda do nível salarial.
O ataque aos trabalhadores e ao povo tem sido aprofundado em meio à crise econômica capitalista mundial. Tampouco no Irã houve o “descolamento”. Em primeiro lugar, no Irã também houve uma onda especulativa dos bancos privados nos negócios imobiliários que terminou com a explosão da bolha em maio-junho de 2008, que deixou muitos acionistas falidos e uma forte queda no valor das casas com todas as suas conseqüências sobre a classe média e a queda geral do consumo. Em segundo lugar, existe “desde setembro de 2005 (no ritmo das privatizações) uma forte queda do salário real dos grupos sociais mais desfavorecidos e da classe média”. Em terceiro lugar, a “inflação teve mais uma vez uma tendência ascendente, para situar-se oficialmente, em 25% em 2008...e em mais de 60% no primeiro trimestre de 2009”. E, por último, o desemprego está ao redor de 15% (Dados de Ramine Motamed-Nejad do Le Monde Diplomatique, junho de 2009).
A isto temos que acrescentar a queda nos preços do petróleo, que tem diminuído o bolo para reparti-lo para o estado e para os distintos setores da burguesia iraniana. Também no Irã querem que a crise seja paga pelos trabalhadores.
Há mais de um ano crescem as reclamações sociais, as greves (professores, setor do transporte, trabalhadores do açúcar, de pneumáticos, entre outros); houve uma greve dos comerciantes do Grande Bazar de Teerã contra o aumento do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) em outubro de 2008 e houve uma luta universitária importante no início deste ano. O governo respondeu. em quase todos os casos, com a repressão.

Crise econômica e crise nas alturas

Os efeitos da crise econômica capitalista e social aprofundaram a divisão burguesa existente no Irã, que se reflete no choque das distintas alas políticas do regime islâmico iraniano. A ala que detém o poder, o aiatolá Khamenei-Ahmadinejad, estaria ligado ao setor que dirige “as empresas estatais, as fundações islâmicas, que controlam quase um terço da economia e os bazares ou mercados tradicionais”. O liderado pelo ex-presidente Hashemi Rafsanjini, que apóia Mousavi, estaria “mais ligado ao capital estrangeiro (bancos, exportadores, setores do petróleo e a construção) – Dados do Clarín, Argentina, 15-06-09. No setor do petróleo há que se levar em conta que não há capitais e empresas yankis, mas sim da União Européia, da Rússia e China, o mesmo que na indústria automobilística (Citroen, peugeot, Reanult, entre outras).
Por isso, a ala de Mousavi expressaria mais o desejo de uma maior abertura negociadora com o Ocidente e uma linha mais moderada com Israel e os EUA. Mas isto não significa que esta ala já seja 100% pró-ianque, já que, por exemplo, continua apoiando o programa nuclear iraniano, tão questionado pelo imperialismo.
Por sua vez, o imperialismo ianque está na expectativa, sem uma intervenção direta, fruto de sua debilidade no Irã e na região. Obama tinha lançado uma proposta de saída negociada com o Irã. Estava articulando isso quando estourou a crise. O imperialismo vai incentivar uma divisão no regime e seu enfraquecimento para obrigá-lo a entrar em uma negociação favorável a ele e ao sionismo. Nesse sentido lhe conviria o triunfo da ala Mousavi. Mas também sabe que brinca com fogo e não pode estimular um processo revolucionário que poderia sair de suas mãos e incentivar outras revoltas populares no já convulsionado Oriente Médio.

Apoiemos a luta do povo iraniano

Apesar de momentaneamente as mobilizações não tenham a força dos primeiros dias se abriu um processo onde até o poder do alto clero religioso dos aiatolás foi confrontado com as massas na rua. Isso não ocorria desde a revolução de 1979.
Produziu-se uma genuína mobilização democrática, que tem à cabeça uma direção burguesa islâmica, que pode leva-la, se triunfar até uma negociação com o imperialismo ianque. Por isso não damos nenhum apoio político à direção encabeçada por Mousavi, mas à mobilização e suas reivindicações democráticas contra o governo de Ahmadinejad. Não à ingerência imperialista e sionista na crise, não a um pacto com o imperialismo e apoio incondicional à luta do povo palestino.
Sabemos que, por enquanto, a ausência de direção revolucionária é um claro obstáculo para que os trabalhadores aproveitem o processo para ir a verdadeira solução, que seria o triunfo de uma revolução operária e popular que terminasse com o regime autoritário dos clérigos xiitas e com o estado burguês e avançassem em direção a um Irã Socialista.
Mas, existe um processo aberto de mobilização popular que pode contribuir para avançar nessa tarefa. A experiência da revolução de 1979, com a greve geral e o surgimento dos Shuras (Conselhos) operários pode ser retomada. Os trabalhadores participaram das mobilizações. Os operários de Khodro, a maior fábrica de automóveis do país fizeram greve de uma hora por turno em apoio à mobilização e reivindicando aumento de salários. E está lançada a idéia de uma possível greve geral. Apoiemos a organização dos trabalhadores, a juventude, o povo pobre para dar uma saída de fundo, que garanta uma democracia para o povo, reestatizar sob o controle operário as empresas privatizadas, independência nacional, controle operário e popular da economia e que isso se conseguirá se os trabalhadores estiverem no poder, em um Irã Socialista.Nesse sentido, chamamos as organizações políticas, sindicais, estudantis, democráticas, antiimperialistas e de esquerda do mundo a apoiar a mobilização popular, dos jovens, mulheres, trabalhadores e demais setores populares para derrotar a fraude, parar a repressão e conquistar eleições livres e democráticas.
Os socialistas revolucionários organizados na UIT-QI consideramos que seria necessário uma Assembléia Constituinte livre e soberana para debater e resolver sobre tudo: as privatizações, o controle do petróleo, que expulsem as multinacionais, acabar com a corrupção por salário, liberdade e autonomia sindical, o direito das mulheres e da juventude, a necessidade de um estado laico com separação da igreja e do estado, que plano e sistema econômico deveria existir diante da crise; nesse marco, os trabalhadores deveriam defender a necessidade de uma República socialista.
Mas, a luta dever ir mais além porque está colocada a batalha por uma verdadeira ruptura com o imperialismo e com os planos de privatizações e ajuste capitalista. A batalha para conquistar uma verdadeira independência nacional. Existe o perigo de que o imperialismo ianque se aproveite dessa situação. Por isso a tarefa é apoiar a mobilização a partir de uma política independente e desde a perspectiva dos trabalhadores, da juventude e do povo iraniano por uma saída de fundo.

UIT-QI (Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional)28 de junho de 2009

tradução: marcus benedito (PA)

Choque de Paes: A 'ordem' é desaparecer com os pobres

Patrick Granja


Nas ruas do Rio de Janeiro segue vigorando o choque de ordem fascista de Eduardo Paes, com suas ações truculentas. Trabalhadores pobres têm suas casas reduzidas a pó, enquanto outros milhares são impedidos de trabalhar. Em junho, a Guarda Municipal iniciou a fase de testes das novas armas "não-letais" compradas por Eduardo Paes para incrementar a repressão.


Aparelhando torturadores


No dia 25 de maio, foram exibidas as novas armas que serão usadas pela Guarda Municipal no "laboratório de combate aos pequenos delitos", como classificou Eduardo Paes. O que inclui trabalhar sem patrão, dormir na rua, ou morar em focos da especulação imobiliária. São pistolas e lançadores de balas de borracha com alcance de 50 metros, pistolas Taser de descargas elétricas e frascos de spray de pimenta.O presidente da Comissão de Segurança da OAB-RJ, advogado José Carlos Tortima, alega que o uso dessas armas pela Guarda Municipal é inconstitucional.— O artigo 144 da Constituição Federal define os órgãos que podem atuar na segurança pública e a Guarda Municipal não está lá. As guardas municipais são apenas para segurança patrimonial. Eles não podem revistar ou prender suspeitos. Apenas podem prender em flagrante, como qualquer cidadão — elucida o advogado, que intera — o equipamento pode ser fatal para um cardíaco que receba o choque ou o alérgico atingido pelo spray de pimenta. A bala de borracha, dependendo de onde atingir a pessoa, também pode matar ou causar danos irreversíveis — alerta.



Trabalhadores roubados


Durante partida realizada no Maracanã no dia 23 de maio, agentes da prefeitura realizaram uma operação nos arredores do estádio para reprimir camelôs, moradores de rua e guardadores de carro. O saldo total de mercadorias roubadas dos trabalhadores foi de 160 latas de cerveja, um carrinho, 18 latas de refrigerantes, 14 garrafas de água mineral, duas mochilas e sete energéticos.No dia 28 de maio, uma operação do "choque de ordem" conjunta com a Secretaria Municipal de Obras, Guarda Municipal, Light, Subprefeitura da Zona Sul e Polícias Civil e Militar, foi à Rocinha e derrubou 48 barracas metálicas usadas como local de trabalho por dezenas de camelôs. Além disso, 644 DVDs, 26 chaveiros, 11 bolsas, três bonecos, um amplificador, um aparelho de DVD e um rádio foram roubados dos trabalhadores.Na manhã do dia 18 de maio na Central do Brasil, camelôs foram duramente reprimidos por agentes da prefeitura que realizaram o "choque de ordem" na região. Barracas, materiais eletrônicos, DVDs, alimentos e roupas foram roubados dos trabalhadores por guardas municipais que participavam da operação.
E assim como os vendedores ambulantes, a população de rua continua sendo perseguida. No dia 29 de maio, 49 pessoas foram recolhidas das ruas do Catete e do Flamengo, 45 adultos, quatro crianças, uma delas um bebê de colo. Estimativas da própria prefeitura calculam que de janeiro a 15 de maio 730 crianças e cerca de 2.400 adultos foram recolhidos nas operações.



Demolições continuam


Como AND publicou em sua última edição, as demolições têm sido outra dor de cabeça para quem mora em bairros pobres como a Rocinha, o Terreirão (Recreio dos bandeirantes), o Chapéu Mangueira, entre outros.Na manhã do dia 19 de maio, agentes da prefeitura, na companhia de PMs e policiais civis, foram à favela Rio das Pedras, zona oeste da cidade, e demoliram dois prédios, cada um com cinco andares e dez apartamentos, quase todos ocupados por famílias.Até agora já foram 148 ações de demolição desde o início do "choque de ordem", 83 somente na região do Pontal, próximo ao Recreio dos Bandeirantes. Muitos moradores estão perdendo seus imóveis e outros lutam para não ter o mesmo destino. Dentre os trabalhadores que moram no bairro e já foram notificados está Flávia Machado. Ela conta que a qualquer momento a liminar que mantém a posse do apartamento pode ser caçada, permitindo sua remoção.— Um belo dia eu acordo às 5h da manhã e vejo um homem com uma arma na laje de um prédio em frente, juntamente com dois guardas municipais. Eu perguntei o que estava acontecendo e ele disse "isso aqui é o choque de ordem e nós vamos demolir tudo". Quando cheguei na rua, me depararei com uma operação de guerra. Mais de 100 pessoas e muitos carros. Polícia Civil, Militar, Guarda Municipal, prefeitura e outros órgãos. Parecia a ditadura militar. Também estavam o secretário de Ordem Pública, o subprefeito da Barra e vários outros engravatados andando atrás deles, todos com ternos que devem valer o preço da minha geladeira. Pessoas que certamente nunca moraram numa casa humilde. Estão dizendo que meu prédio é irregular, mas essa região toda é irregular. E aí como é que faz? Vai tirar todo mundo? Disseram que a prefeitura não ia dar casa para ninguém e que eu fosse morar com a minha mãe, ou senão em um abrigo público — relata Flávia, muito angustiada Elizabete Vieira, de 73 anos, no dia 30 de abril teve seu apartamento na Rua 2W 443, no Pontal, destruído por agentes da prefeitura. Ela conta que não pôde nem tirar todos os seus pertences antes da demolição. — Botaram parte dos meus móveis na calçada e o restante foi destruído. Mas o que mais doeu foi terem sumido com as fotos dos meus sete filhos ainda pequenos. Às vezes eu vasculho os escombros, na esperança de resgatar as imagens. Sinto-me humilhada. Tinha consciência de que só havia documento de posse do terreno. Mas lutaria pela regularização depois. Não precisavam destruí-lo — lamenta a senhora.



E o povo resiste


Já nos morros Chapéu Mangueira e Babilônia, além dos muros e da unidade "pacificadora" da PM, comerciantes foram notificados pela prefeitura e estão prestes a ter seu local de trabalho destruído. Um dos moradores que lideram a resistência contra o "choque de ordem" e outras medidas fascistas das gerências de turno, é o vigilante André Luiz de 32 anos.— A maioria das pessoas que moram nesses morros da zona Sul, vive do mercado informal, principalmente da praia. O nordestino, quando vem pro Rio de Janeiro, sabe que não tem emprego, mas ele sabe que tem trabalho. E se a Prefeitura está sufocando o trabalho informal, o nordestino vai preferir ficar perto da família a passar fome no Rio de Janeiro. O "choque de ordem" chegou aqui e disse que a maior parte do comércio do morro foi construído em logradouro público, ou seja, calçada. Mas o que é calçada no morro, se nós somos vistos pelo Estado como invasores? Existem pessoas que têm um comércio aqui há 15 anos. A gente exige que as barracas fiquem onde estão. É inadmissível que eles derrubem tudo sem direito a defesa, nem ao menos indenização. Então, juntamente com a defensoria pública, o núcleo de terras, nós estamos tentando fazer o registro de posse, pra que tudo que as pessoas gastaram com aquele imóvel seja ressarcido — conta André.



Fonte: http://www.anovademocracia.com.br/index.php/Choque-de-Paes-A-ordem-e-desaparecer-com-os-pobres.html

As condições da Raposa Serra do Sol

Terça-feira, 24 Março 2009 in 1

by Natália Suzuki

O reconhecimento da terra indígena da Raposa Serra do Sol é uma vitória pra o movimento indígena. Ainda assim, as condições impostas pelo STF podem ter sido um legado negativo para os futuros processos de reconhecimento.

Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do Sol, situada em Roraima, na semana passada (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu 19 condições que podem criar um cenário preocupante para os índios da região e para futuros casos de demarcação e homologação de terras indígenas.

Uma delas prevê que os índios não precisariam ser consultados pela União caso haja interesse do usufruto das riquezas naturais. Essa determinação é conflitante com as normas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o país aceita as proposições de acordos e tratados internacionais, consequentemente, incorpora na sua legislação as recomendações desses documentos. Entre as normas da OIT, está estabelecido que os índios devem ser consultados antes que seja feita a exploração das riquezas de onde vivem.
Uma outra situação apresentada por uma das condições é a impossibilidade de não revisão de terras demarcadas antes de 1988, quando foi promulgada a Constituição, na qual foram incluídos os direitos indígenas. Existem casos em que a demarcação feita antes de 88 não corresponde fielmente à configuração natural de ocupação dessas comunidades.

Para Ana Valéria Araújo, advogada e coordenadora-executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal extrapolou o seu poder e criou leis que deveriam ter sido discutidas no âmbito do poder legislativo. “Neste caso, o Supremo atropelou a competência do Congresso Nacional”, considera. A advogada ressalta que é no Congresso que os diversos setores da sociedade podem debater e defender os seus interesses e a lei representa o resultado dessa discussão. “O STF não foi eleito e ele não foi delegado pela sociedade para legislar. O que aconteceu é grave”, avalia.

Por outro lado, a decisão de reconhecer a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol foi uma inegável vitória para o movimento indígena. Por 30 anos, essas terras foram alvo de disputas violentas entre índios e grandes produtores de arroz.”Há muitos anos lutamos por isso. O Supremo finalmente reconheceu a gente, uma cultura, um povo, vimos que existem leis que funcionam e que podemos contar com as autoridades brasileiras”, afirma Dionito José de Souza, presidente do Conselho Indígena de Roraima.

Na reserva vivem aproximadamente 18 mil indígenas de cinco etnias diferentes: Macuxi, Ingarikó, Taurepang, Wapichana e Patamona . Localizada nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, a área foi demarcada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: http://diplo.wordpress.com/2009/03/24/487/

Submetralhadora, pau-de-arara e cremes na USP

Por Lúcia Rodrigues

Logo após ser nomeada para o cargo de reitora da USP, em 2005, pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB), a farmacêutica Suely Vilela Sampaio declarou à imprensa que gastava a maior parte de seu dinheiro com cremes e roupas. À época, ela também confidenciou que pretendia fazer uma cirurgia plástica para ficar mais bonita. Apesar dos comentários fúteis, é direito dela investir no próprio visual.

O lamentável é que as preocupações da reitora da universidade mais importante da América Latina não se estendam à instituição que dirige. Suely Vilela acaba de cravar em seu currículo a pecha de reitora que permitiu que PM transformasse a USP em uma praça de guerra.

É claro que ela não tomou a decisão sozinha, o governador José Serra (PSDB) deu o aval para que a especialista em animais venenosos chamasse a PM para sitiar a universidade, com policias armados, inclusive, de submetralhadoras.

Por absoluta falta de habilidade, a reitora Suely Vilela transformou reivindicações trabalhistas em caso de polícia. A prática é corriqueira em regimes ditatoriais, o próprio presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, sentiu na pele o peso da repressão quando comandava os metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema.

Na USP, assim como nas greves do ABC dos anos 70, a polícia agrediu e prendeu manifestantes. A imprensa também aproveita para demonizar lideranças do movimento sindical uspiano, assim como fez há 30 anos com Lula.

Claudionor Brandão, diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), demitido pela reitora em função de sua atuação sindical, é a bola da vez. Foi transformado pela mídia em uma espécie de Nero da USP.

Anos de chumbo

Desde 1968, quando os tanques do Exército invadiram a Cidade Universitária para prender opositores do regime, não se via cenas de barbárie como as registradas no final da tarde de terça-feira, dia 09 de junho.

Ao colocar a PM no campus, a reitora Suely Vilela deu sinal verde para a repressão agir. O ambiente do conhecimento, forçadamente, teve de ceder lugar ao armamento do choque: bombas, tiros de borracha, cassetetes, escudos e vôos rasantes dos helicópteros militares. As imagens da selvageria praticada pela Polícia Militar, e que percorreram o mundo, falam por si.

No prédio da reitoria, recolhida em seu gabinete, Suely Vilela, assistiu a tudo pela TV, confortavelmente reclinada em sua poltrona. A tranqüilidade da reitora, no entanto, pode estar com os dias contados. O ataque militar gerou revolta e consternação na comunidade acadêmica. Até mesmo professores que não haviam aderido à greve passaram a criticá-la abertamente.

“Fora Suely” e “fora PM” são as palavras mais ouvidas no campus. A Adusp (Associação dos Docentes da USP) já protocolou a exigência na reitoria. Acuada, a reitora escreveu artigo para a imprensa tentando justificar o injustificável. Segue na linha da intervenção do governador José Serra, que considerou a ação da PM correta.

A primeira mulher a assumir o cargo mais importante da USP entra para o rol de persona non grata no círculo daqueles que defendem o diálogo ao invés do açoite.

Pau-de-arara

Uma funcionária do comando de greve, que prefere não ter o nome revelado com medo de represálias, afirma que as provocações dos militares aos líderes do movimento têm sido rotineiras. Se a liderança for mulher as provocações se tornam mais pesadas. “Fazem gestos obscenos com a língua”, conta a trabalhadora.

Na manhã de terça-feira, dia 09, enquanto ela e mais duas colegas distribuíam panfletos do sindicato, nos fundos da reitoria, um grupo de policiais fazia comentários provocativos em voz alta. Um perguntava: “essa aí (manifestante) dá pra pendurar (no pau-de-arara), não dá?” Ao que o outro prontamente respondeu: “ô se dá”. Os demais militares riam da provocação feita pelos colegas de farda.

A provocação dos militares é uma alusão ao pau-de-arara, instrumento de tortura empregado pela repressão contra presos políticos durante a ditadura e vigente ainda hoje em delegacias e presídios, para castigar prisioneiros comuns.

Os resquícios do golpe de 64 estão presentes nas práticas policiais. O combate à guerrilha em São Paulo, nos anos 70, é destacado como um grande feito, no sítio da PM paulista na internet, em junho de 2009. O texto militar informa que as principais atividades da tropa de choque estão relacionadas “ao controle de distúrbios civis e à contra guerrilha rural e urbana”.

A mentalidade repressiva da polícia contra os movimentos sociais, infelizmente, não é coisa do passado. Isso talvez explique a presença de armamento letal como pistolas, revólveres e submetralhadoras dentro campus universitário. Funcionários, estudantes e professores ainda são vistos pelos militares, como inimigos internos.

Questionado pela reportagem da Caros Amigos sobre a presença de um sargento portando uma submetralhadora em frente ao Cepeusp (Centro de Práticas Esportivas da USP), o tenente-coronel Cláudio Miguel Marques Longo, comandante da operação, silenciou. Ao ver a foto publicada no jornal da Adusp, justificou afirmando que o policial voltava de um assalto a banco.

As opiniões expressas aqui são de exclusiva responsabilidade do autor e não estão necessariamente de acordo com os parâmetros editoriais da Caros Amigos.

Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/

É impossível limpar a imagem do Senado!

Nota da CST encaminhada à Executiva Nacional do PSOL

Os fatos expondo os inúmeros escândalos no Senado, entre os quais a nomeação de sete parentes de Sarney via atos secretos, exigem que o PSOL apresente de forma urgente, não só uma contundente denúncia, como também uma política global que ajude a aprofundar o questionamento dessa instituição e do regime do qual é o retrato mais fiel. O PSOL não pode se limitar à impossível tarefa de “limpar a imagem do Senado”, já que este representa a verdadeira natureza de como funciona esta falsa democracia do poder econômico e da corrupção.

A política do partido precisa ter como norte transformar a indignação passiva da população em participação e mobilização, como única forma de impor uma saída do ponto de vista dos interesses da maioria da população trabalhadora. Está errada a lógica de reduzir a discussão a uma “reforma política” e ao voto em lista, como se este Congresso pudesse se autoreformar! A palavra de ordem “Fora Sarney” é uma necessidade da situação que envolve o Presidente do Senado Federal. Contudo, é insuficiente. Pois, no caso hipotético que Sarney caísse, estaria resolvido o problema? Voltaria Calheiros? Collor? Tião Viana? Cabe ao PSOL denunciar que este Senado, além de corrupto, é uma excrescência oligárquica e antidemocrática: 300 mil eleitores elegem a mesma quantidade de senadores que um estado de 28 milhões! É fundamental levantar o conjunto de medidas alternativas, as quais fazem parte do programa do partido.

O PSOL denuncia a cumplicidade de Lula que mais uma vez saiu a público para defender a bandidagem instalada em Brasília. Desta vez, apoiando e “blindando” Sarney, representante do que há de pior das oligarquias que vivem da fraude, do roubo e do crime contra o povo. É inaceitável que o Presidente da República utilize seu alto índice de popularidade para justificar e fazer com que a população “engula” toda essa avalanche de fatos que desnudam a forma de fazer política de sua base aliada.

O PSOL deve estar em sintonia com o sentimento da população, que ainda de forma passiva e sem mobilização, rejeita aos políticos pela prática sistemática de toda sorte de ilícitos contra os cofres públicos, e se sente impotente frente a tanta impunidade. Nossas propostas devem ser uma alternativa para acabar com os privilégios dessa máfia instalada nos poderes da nação.

Chamamos à população a se mobilizar pelo Fora Sarney e todos os corruptos! A impor o fim do Senado, para ser substituído não por esta Câmara de Deputados, igualmente corrupta, mas por uma Câmara Única Proporcional, através de eleições com financiamento público limitado, exclusivo e controlado; a revogação dos mandatos daqueles que não cumprem com seus compromissos ou se utilizam do cargo em benefício pessoal; a abertura dos sigilos, fiscal, telefônico e bancário de todos os cargos políticos eleitos até 5 anos após o mandato para saber se enriqueceram durante a função pública. Por que 580 parlamentares legislam sobre o salário de mais de 100 milhões de brasileiros e estes não podem decidir o salário de seus supostos “representantes” sendo que é do bolso do povo que sai o dinheiro para sustentá-los? Vamos defender em alto e bom som que os salários dos parlamentares e cargos eletivos sejam fixados pela população através de plebiscito. Essas são as medidas que devem estar presentes em nossa resposta à situação, as quais, com certeza, serão bem compreendidas pela população.

Babá (Executiva Nacional do PSOL e ex-deputado federal)

Fonte: http://www.cstpsol.com/
Data de Publicação: 21/6/2009 22:45:15

ANEL - Congresso de Estudantes aprova criação de nova entidade estudantil

Cerca de duas mil pessoas estiveram no campus da UFRJ no Fundão, no Rio de Janeiro neste feriado, 11 a 14 de junho. Elas participaram do Congresso Nacional de Estudantes, um congresso estudantil com representantes de todo o país. Durante o evento, os principais assuntos, polêmicas e rumos do movimento foram pauta dos debates. Também foi discutido um calendário nacional de lutas da juventude.

ANEL - A principal proposta, aprovada por ampla maioria, foi a fundação de uma nova entidade alternativa à UNE (União Nacional dos Estudantes), que se chamará Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL). Os estudantes aprovaram a fundação da nova entidade, por discordarem dos rumos tomados pela UNE, entidade atrelada ao governo, considerada “marionete do governo Lula, defendendo os planos neoliberais dentro das escolas e universidades" pela estudante Clara, do DCE da UFRJ, na abertura do congresso.

Entre os dois mil participantes, foram inscritos 1.350 delegados eleitos em universidades e escolas secundaristas de todas as regiões, além de 419 observadores e 199 pessoas como apoio, convidados e palestrantes. Ao todo, 16 teses foram apresentadas.
O Congresso teve a participação, entre outros convidados, do intelectual Plínio de Arruda Sampaio e de Paulo de Tarso Venceslau, um dos organizadores do congresso da UNE de 1968, que terminou com a prisão de 800 estudantes pela ditadura.

A Luta na USP - Gabriel Cassoni, do DCE da USP, falou logo em seguida sobre a mobilização que está enfrentando a tropa de choque na USP. “Em 2007 ocupamos a reitoria da USP e aquele movimento se espalhou por todo o país. Neste ano, novamente a USP se levanta e a tropa de choque invadiu a universidade como não ocorria há mais de 30 anos, desde a ditadura. Isso foi não só para calar a nossa luta, mas calar a luta do movimento estudantil nacional, para que não ocorra o que ocorreu em 2007”, disse. Ele finalizou com o chamado: “Façamos como em 2007, a luta da USP é a luta de todos nós”.

José Vitório Zago falou em nome do Andes, ressaltando o papel da universidade nas mudanças da sociedade: “É preciso que a universidade seja uma alavanca, um instrumento de libertação da sociedade”. E apontou a direção desta transformação: “Acabar com o capitalismo é a tarefa para salvar a humanidade”.

Estudantes e trabalhadores - A importância da unidade das lutas dos estudantes e da classe trabalhadora esteve presente em todo o evento. Hebert Claros, do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, falou sobre os efeitos da crise sobre os trabalhadores e a juventude e sobre a necessidade de unir esses dois setores nas mobilizações. Falou sobre os jovens que também são trabalhadores: “sabemos da dificuldade do jovem para arrumar emprego por não ter experiência, sabemos a precarização do salário que é pago ao trabalhador jovem. Cerca de 70% da mão-de-obra da Embraer é jovem. São jovens já superexplorados, que já têm tendinite e problemas na coluna. E é assim em outras fábricas. Boa parte da nova diretoria do sindicato é jovem e reflete esta realidade do mercado de trabalho”. Ele falou ainda sobre a campanha pela reestatização da Embraer e sobre o apoio à mobilização da USP, afirmando que ambas as lutas são de todos, trabalhadores e juventude.

Zé Maria falou em nome da Conlutas, apontando o problema da crise econômica, suas consequências e as tarefas colocadas diante dela. “É um desafio para a juventude brasileira desencadear um processo de lutas, junto com os trabalhadores, não só contra as consequências desta crise, mas pelo enterro da sociedade capitalista”. Ele também falou sobre a proposta de fundação de uma nova entidade, que será debatida durante o Congresso: “Aqui os estudantes estão discutindo a construção de uma entidade para reunir a juventude brasileira e unir a luta da juventude á da classe trabalhadora deste país. E este desafio é enorme, pois os estudantes e os trabalhadores devem fazer mais do que aqueles que lutavam há anos atrás. Faço um chamado para que possamos fazer deste congresso um momento importangte de construção dessa organização e, mais que isso, de construção da unidade das lutas sempre que a gente enfrente as mesmas causas, uma unidade que construa uma nova sociedade, uma sociedade socialista”, finalizou.

Apoio aos estudantes do Haiti - A Conlutas distribiu um panfleto no Congresso vinculando as lutas dos estudantes da USP e do Haiti que recentemente foram reprimidos pelas tropas da ONU ferindo vários deles. A Conlutas fez um chamado para que o plenário aprovasse o apoio a essas lutas.

Para maiores informações:Leandro Soto – (11) – 8822 3234


http://www.congressodeestudantes.org.br/


Fontes: Diego Cruz e Beatriz Santana

Juventude valoriza mais o trabalho do que a educação, diz pesquisa

Pesquisa realizada pelo Ibase e pelo Instituto Pólis mostra juventude sulamericana mais preocupada com trabalho do que com educação. A maioria dos entrevistados no Brasil considera que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%) opinião partilhada igualmente por jovens e adultos. Mais de 70% discordam da afirmação “os jovens devem apenas estudar e não trabalhar”.
Redação - Carta Maior
Como a juventude é vista nos diferentes países da América do Sul? Como se posicionam jovens e adultos sulamericanos sobre temas morais, éticos e políticos? Quais as principais demandas e problemas dos jovens na região? Estas e outras perguntas guiaram a pesquisa “Juventude e Integração Sulamericana: diálogos para construir a democracia regional”, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Instituto Pólis, e que ouviu, em seis países – Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e Paraguai – 14 mil pessoas no segundo semestre de 2008. O estudo é o primeiro a comparar gerações na América do Sul (50% dos entrevistados foram jovens de 18 a 29 anos e 50% adultos de 30 a 60 anos). Nos seis países pesquisados, os jovens compartilham com os adultos opiniões e valores semelhantes quanto a temas morais e éticos, como a legalização do aborto (as gerações pensam de modo parecido, em geral contra), a valorização do esforço pessoal para se melhorar de vida e a visão da corrupção como principal ameaça à democracia.As gerações também se aproximam na hora de definir o que é prioridade para a juventude: jovens e adultos acreditam que o mais importante para os jovens hoje é “ter mais oportunidade de trabalho”, embora os adultos acreditem mais nas credenciais da educação do que os jovens (que valorizam mais a experiência e menos a educação como fator de ingresso no mercado de trabalho). Alguns dos principais dados da pesquisa, relativos à juventude brasileira, são os seguintes:Dos jovens, 43% alcançaram o ensino médio (têm o ensino médio completo e/ou incompleto); este índice cai para 16% entre os adultos. É alta a porcentagem (41%) dos jovens que não alcançam sequer o ensino médio. E apenas 14,5% dos jovens chegam à Universidade.Dos entrevistados (jovens e adultos somados) brasileiros que têm formação superior, 85% usam a Internet; dos que têm o ensino médio, são 56% caindo para apenas 12% entre os que têm a formação primária.A maioria dos entrevistados no Brasil considera que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%) opinião partilhada igualmente por jovens e adultos. Mais de 70% discordam da afirmação “os jovens devem apenas estudar e não trabalhar”. O “desinteresse do próprio jovem” é apontado pelos entrevistados como a principal dificuldade para estudar (36%), seguida por falta de dinheiro para transporte e outros gastos (27%).Indagados sobre o maior problema da juventude, a violência aparece em primeiro lugar, citada por quase metade dos entrevistados (jovens e adultos), a baixa qualidade da educação (citada por mais de um terço) e as dificuldades relativas a emprego (citada por pouco menos de um terço). A pobreza também é percebida como um dos maiores problemas, sobretudo entre os jovens com menor escolaridade. Para a grande maioria dos entrevistados no Brasil (jovens e adultos), os jovens são considerados mais “consumistas”, mais “perigosos”, mais “violentos” e mais “individualistas” que os adultos; por outro lado, são considerados mais “criativos” e “idealistas”.Para mudar a vida pessoal jovens e adultos (somados) apostam nas intervenções ligadas à esfera privada: 44% do total de pesquisados apostam no próprio esforço pessoal, enquanto outros 27% contam com o apoio familiar. Menos de um quarto da mostra assinala opções mais sistêmicas ou estruturais (soluções econômicas e políticas governamentais).Mais da metade (55%) dos pesquisados no Brasil indicaram, como fator de entrave à democracia no século XXI, a corrupção entre os políticos. Uma outra parcela, quase correspondente à metade dos entrevistados (47%), contudo, localiza na estrutura econômica e social, representada pela desigualdade entre ricos e pobres, a principal ameaça à democracia na atualidade.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16034

Projeto da reforma tributária destrói Seguridade Social

Henrique Júdice Magalhães

Tramitando desde março do ano passado na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233 (reforma tributária) teve sua aprovação elencada na nova versão do Plano Diretor do Mercado de Capitais (PDMC 2008) como uma das cinco prioridades de seu comitê executivo.É fácil entender por que. Embora o documento recomende "alguns aperfeiçoamentos" na PEC 233, ela realiza as duas grandes aspirações dos segmentos — notadamente o financeiro — econômicos representados no PDMC: amplia os privilégios fiscais da especulação e da usura e mina os alicerces do já precário sistema brasileiro de Seguridade Social.

Legalizando o roubo

A PEC 233 começa por legalizar um roubo que já existe. A previsão constitucional — na prática, jamais respeitada — de que a Saúde, a Previdência e a Assistência Social tenham um orçamento próprio deixa de existir. As contribuições hoje pagas pelas empresas sobre o faturamento (Cofins) e lucro líquido (CSLL), hoje fontes de recursos desse orçamento hipotético, são extintas.Ao mesmo tempo, a desvinculação (eufemismo para desvio) de recursos destinados à Seguridade Social tem seu teto constitucional alterado dos atuais 20% para 36%.A maior ameaça à Seguridade Social, no entanto, não está nessas medidas, mas nas alterações que a PEC 233 introduz na correlação de forças hoje existente na questão previdenciária.

Tarefa pendente

Das medidas prescritas pelo capital transnacional monopolista ao Brasil a partir de 1994, apenas uma não se efetivou: o desmanche e privatização da Previdência. Dos países latino-americanos assolados pelo saque dos monopólios transnacionais na década de 90, apenas um não entregou completamente sua previdência: o Brasil.Embora tenha jogado na penúria — mediante sucessivas medidas de precarização de sua cobertura nos períodos FHC e Lula — aqueles que ela deveria amparar, o sistema financeiro internacional não conseguiu destruir suas linhas mestras (como a equiparação do piso ao salário mínimo) nem assumir diretamente a gestão de seus recursos. De maneira surpreendente, o Congresso rejeitou seguidas vezes essa pretensão.Por que?

A galinha dos ovos de ouro

Parte da explicação reside no medo da ira popular. A Seguridade Social foi o âmbito no qual se deram as únicas conquistas populares efetivas da Constituição de 88 e a população que tão arduamente lutara por elas durante décadas não estava disposta a perdê-las no preciso momento em que ela se tornava mais vital por força dos processos de precarização do trabalho que passavam a ser praticados em larga escala, aumentando o número de desempregados e doentes.Esse, porém, não foi o único fator que impediu a oligarquia financeira de se apossar da Previdência.A economia brasileira — principalmente nos pequenos municípios e nas áreas rurais — é tão dependente dos aposentados e pensionistas que unidades da federação e setores econômicos inteiros quebrariam se sua renda sofresse uma redução drástica. Levantamentos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) mostram que os pagamentos do INSS são a principal fonte de recursos federais em dois terços dos municípios brasileiros.Para prefeituras, governos estaduais e para toda a indústria e o comércio voltados ao mercado interno (o que abrange expressivos segmentos da burguesia burocrática), portanto, a Previdência é uma galinha dos ovos de ouro que não interessa matar. E assim como ocorre para a população trabalhadora, a importância do dinheiro do INSS para esse comércio e essa indústria é também substancialmente ampliada em momentos de crise: se aumenta o número de desempregados e subempregados, o comércio passa a depender ainda mais dos aposentados e pensionistas e de sua renda — parca, mas certa e comprovável — para poder vender a crédito, por exemplo.

A quem interessa

O desmanche da Previdência, em resumo, só interessa a bancos, corretoras e fundos de pensão — exatamente os segmentos que lideram o PDMC. E, sozinhos, os dirigentes e lobistas do setor financeiro sabem que não têm força para impô-lo.Por isso, adotam como estratégia jogar todo o custo da Previdência nos ombros dos trabalhadores e dos segmentos econômicos recalcitrantes a sua destruição (indústria e comércio voltados ao mercado interno), visando torná-la desproporcionalmente onerosa e, por consequência, pouco interessante para quem hoje a sustenta politicamente.Esse é o aspecto mais perverso da PEC 233: além de deixar a Seguridade Social quase sem fontes próprias de recursos, ela vincula seu custeio a repasses de arrecadação de impostos sobre renda, produtos industrializados e operações com mercadorias e serviços. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz, na exposição de motivos da proposta, que não faz diferença financiar a Seguridade Social via CSLL ou via Imposto de Renda. Para as empresas que pagam ambos os tributos, talvez não faça mesmo. O que Mantega omite é que bolsas de valores e de mercadorias, fundos de pensão e associações de poupança e empréstimo — entidades hoje sujeitas à CSLL — são isentas de IR.

Transferindo a conta

Em boa parte, o preço desse favor seria pago pelo comércio e pela indústria voltados ao mercado interno, através do IPI e do imposto sobre operações com bens e serviços que a PEC 233 institui. O setor financeiro conseguiria, com isso, desonerar-se da CSLL e impor a industriais e comerciantes suas pretensões de desmontar a Previdência, cujo custo a tornaria desinteressante para eles.No que se refere aos estados e municípios, adota-se a mesma estratégia para transformá-los de aliados em adversários da Seguridade Social: ao atrelar seu custeio à arrecadação do IPI (que destina-se também a esses entes federativos), a PEC 233 deduz o que for gasto com ela da base de cálculo dos repasses governos e prefeituras. Assim, entes federativos que hoje dependem dos pagamentos do INSS passariam a depender de sua redução.Mas a conta seria paga, sobretudo, pela população trabalhadora. Vinculando-se o financiamento da Previdência ao IR, os trabalhadores com carteira assinada sujeitos a ele (ou seja, todos os que ganham mais de R$ 1.434,58 por mês) passariam a contribuir para a Seguridade Social duas vezes sobre a mesma base (os rendimentos de seu trabalho), uma vez que já descontam mensalmente para o INSS. No caso dos autônomos, a incidência seria tripla: além do IR e da contribuição ao INSS, eles teriam que pagar também o imposto sobre prestação de serviços.

Fonte: http://www.anovademocracia.com.br/index.php/Projeto-da-reforma-tributaria-destroi-Seguridade-Social.html